Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Giovana Viana Tancredo Telles Matheus Silva Mendes Rafael Ferreira Fumelli Monti Márcio Mateus de Macedo Francisco Kennedy Nogueira de Morais Rubem Penz HILBERTH SOUSA DE OLIVEIRA Mariane de Oliveira Braga Maiara Martim Mattiusso Nicole França Ferreira Jose Divino Junqueira Carlos Alberto da Silva Raíssa Morais Lara Martins Daniella Gatto Ribeiro Cecilia Galicio Juliana Faria da Silva JOALIS SILVA DOS SANTOS Laon Oliveira de Macedo Canuto dos Santos Daniela Teixeira da Silva Erika Caroline Feijão Bezerra Mesquita
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Repercussões jurídicas da economia do cuidado

Categoria: Direito Civil

11/09/2024 04:42 | Lívia Batista Sales Carneiro

O trabalho visa analisar as repercussões jurídicas acerca da economia do cuidado, com destaque para o reconhecimento da remição de pena no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e para os reflexos do trabalho de cuidado nas ações de direito de família, em especial, nas pensões alimentícias, reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Es...

Aspectos sobre a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua, a jurisprudência e a normativa nacional e internacional

Categoria: Direitos Humanos

10/09/2024 04:44 | Lívia Batista Sales Carneiro

O presente trabalho tem por objetivo analisar os avanços legislativos e jurisprudenciais para a tutela das pessoas em situação de rua enquanto um grupo vulnerável, refletindo sobre formas de operacionalização desse aparato em prol da emancipação de direitos....

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia