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Consultas Jurídicas
Aspectos gerais das características dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2012 15:08 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais?

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2012 14:58 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Diretrizes principiológicas do ordenamento jurídico ambiental

Categoria: Direito Ambiental

30/06/2012 14:51 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Breves apontamentos relacionados à eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2012 14:41 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Condicionantes de responsabilização criminal das pessoas jurídicas nos delitos ambientais

Categoria: Direito Ambiental

30/06/2012 08:44 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Do reconhecimento jurisprudencial da responsabilidade penal da pessoa jurídica por delitos criminais

Categoria: Direito Ambiental

29/06/2012 23:17 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Das Penas Aplicáveis aos Entes Coletivos por Cometimento de Crimes Ambientais

Categoria: Direito Ambiental

29/06/2012 07:49 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Apontamentos Gerais Acerca da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2012 08:58 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Dignidade da Pessoa Humana: Reconhecimento do Postulado pela Jurisprudência Brasileira

Categoria: Direitos Humanos

28/06/2012 08:34 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Da Comissão de Ética Pública e as Eleições Municipais de 2012

Categoria: Direito Eleitoral

27/06/2012 08:52 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Considerações Relacionadas às Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições Municipais 2012

Categoria: Direito Eleitoral

26/06/2012 08:46 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Análise do Exercício do Controle de Constitucionalidade pelos Poderes do Estado

Categoria: Direito Constitucional

22/06/2012 08:31 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Apontamentos Gerais dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

19/06/2012 08:57 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Dos Argumentos Negativistas da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais

Categoria: Direito Ambiental

18/06/2012 07:59 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior

Breves Considerações da Evolução Legislativa e Constitucional de Proteção do Bem Jurídico Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

14/06/2012 09:38 | José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior