Os princípios da ampla defesa e do contraditório, em conformidade à constitucionalização do direito administrativo

Este artigo propõe reflexão a respeito da constitucionalização do devido processo legal no direito administrativo, pretende-se, ainda, apresentar breve estudo sobre os princípios da ampla defesa e do contraditório, em conformidade à constitucionalização do direito administrativo. Objetiva-se apresentar um breve relato da origem do Direito ...

Direito fundamental à segurança pública: breve estudo sobre os limites para efetivação do direito fundamental à segurança pública

Consiste o presente trabalho no estudo dos limites e problema existente para a concretização do Direito Fundamental: a escassez financeira, a capacidade financeira do indivíduo e a garantia apenas de um mínimo existencial. Usou-se como fonte de pesquisa doutrinas, Leis, CRFB/88 e jurisprudências. Pretende-se concluir que para a concretização...

Breve estudo sobre aplicação dos princípios da precaução e prevenção como instrumentos para uma agricultura sustentável

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura a todos um meio ambiente equilibrado de acordo com os parâmetros ecológicos, competindo ao Poder Público e à sociedade a sua conervação e proteção para as atuais e vindouras gerações. Assim, o presente trabalho procurou realizar um estudo a respeito da agricultura, sua...

As formas alternativas de resolução de conflitos no direito do consumidor: breve estudo sobre formas alternativas de resolução de conflitos no direito brasileiro

Os meios alternativos de solução de conflitos têm granjeado espaço importante no panorama jurídico no transcorrer dos últimos anos. A procura dos seres humanos por uma resolução mais rápida e as reclames em relação aos processos judiciais explicam uma cautela particular a matéria,. É patente ainda que o Poder Judiciário brasileiro vem...

Uma análise perfunctória sobre as respectivas especificidades da compra e venda de imóveis no direito brasileiro

A presente pesquisa iniciou da obrigação em aprofundar as informações a propósito dos predicados legais do pacto de aquisição e venda dos respectivos imóveis urbanos e os rurais, bem como considerar as exterioridades legais que submergem o direito de anteposição e os seus ajustes característicos, caracterizar o acordo de aquisição e de...

Breve estudo perfunctório sobre prescrição intercorrente no Código de Processo Civil atual

Esta pesquisa se alvitra a acarretar à baila o estabelecimento por sua vez, da prescrição, em específico o do preceito da intercorrente com enfoco no procedimento de execução das modificações acarretadas pelo presente Código de Processo Civil. Logo, os estudos, num primitivo se aferiu a prescrição no procedimento de execução e, em cara...

Uma breve analise sobre a responsabilidade civil da pessoa jurídica nos casos de dano ambiental

A presente pesquisa de trabalho apresenta por desígnio acarretar à baila um abalroamento aberto a acatamento do que chega a ser o encargo civil e como esta acontece nos acontecimentos por sua vez de dano ambiental ocasionado pela pessoa jurídica, assim como sobressair na legislação nacional às questões de máxima importância no comovedor o ...

Breve pesquisa sobre o registro de imóveis no Brasil: Tendo como ênfase principal a respectiva apreciação de alguns princípios norteadores no ordenamento jurídico pátrio e a organização de um Cartório de Registro de Imóveis no Brasil

A presente pesquisa apresenta como escopo de ponderar, por sua vez, registro de imóveis brasileiro, apresentando como enfoco basilar respectivamente os seus princípios fundamentais, ordenamento legal e a respectiva disposição de um cartório de Registro de Imóveis....

Uma breve analise da responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro

A presente pesquisa de trabalho incidiu em analisar a hipotética atinente à responsabilidade civil dos notários e registradores, trazendo como acostamento o novo tratamento fundamental adjudicado aos serviços notariais e de registro nos termos do artigo 236 da Carta Magna vigente. ...

Uma breve apreciação dos serviços extrajudiciais prestados pelos Cartórios, em especial o Tabelionato de Notas e o instrumento da ata notarial, sua finalidade e utilização como meio de provas no direito civil brasileiro.

RESUMO: As servidões extrajudiciais infelizmente não têm sido analisadas em curso de graduação, assim, um achaque que muitos estudantes, até mesmo profissionais operantes do Direito, não abonam a carecida aplicação e precariamente apreciam a importância. Têm muitos misteres p...

Breve analise sobre a usucapião extrajudicial e seus reflexos nas serventias extrajudiciais

A atualizada pesquisa tem por desígnio ponderar as exterioridades importantes a acatamento da prática do instituto da Usucapião Extrajudicial pelo Código de Processo Civil atual bem como seus reflexos nas Serventias Extrajudiciais....

Uma breve analise perfunctória sobre o divórcio realizado extrajudicialmente sobre o prisma da Emenda Constitucional de número 66 de 2010 e da Lei número 11.441 de 2007

Esta pesquisa de trabalho tem como máximo desígnio analisar e considerar a Lei de número 11.441, criada em 04 de janeiro de 2007, que compõe inovação no Direito nacional, com destaque nos casuísmos que aconteceram no dia a dia, buscando-se identificar as barreiras para a sua concretização, o desempenho do procurador advogado nas ações pr...

O benefício previdenciário da assistência social: uma análise perfunctória sobre seus critérios objetivos e a divergência jurisprudência em relação a temática no direito pátrio

Uma breve pesquisa sobre o benefício previdenciário da pensão por morte e o concubinato no direito pátrio

A relevância do marketing, segundo a percepção dos clientes da empresa papelaria universitária

A responsabilidade civil do advogado, um contexto sobre à medida de sua responsabilidade no direito civil brasileiro

Uma breve analise sobre o acréscimo assistencial no percentual de 25% nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição

Direito penal e capitalismo: contribuição à crítica do direito fundamental à pena

Uma breve reflexão sobre o racismo no Brasil e o direito no âmbito da sociedade brasileira

Direito, dignidade humana e saúde pública - uma análise sobre a saúde nacional e a influência do capital para preservação da vida

A licença maternidade e o salário maternidade adotantes no direito brasileiro

As relações poliafetivas consentidas: seu reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro