Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Nicole França Ferreira Rafael Nascimento de Cordova Miranilton Portes Pereira Juliana Pontes dos Santos Bruno Mattos e Silva Ana Júlia Alves de Souza Frederico da Silva Ferreira de Souza Raphael Maycon Neves Marques Gomes Évilin Oliveira Santos Aymme Katherine Vidovix Carla Mirlene Lima Santos Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira Isabel Pereira da Costa Leonam Augusto Alduino Egas HILBERTH SOUSA DE OLIVEIRA Mariana Pedreiro Forestiero Maria Bruinhara Passos Cruz Breno Henrique Marques Jardim Jacklene Borges de Queiroz Freitas Priscila Mara do Nascimento Diniz
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Carreira e remuneração: um ponto de reflexão para sobrevivência institucional da guarda municipal do Rio de Janeiro

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2024 04:23 | William Sergio Antunes de Campos

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GMRIO) necessita urgentemente repensar seu plano de cargos, carreira e remuneração. Precisa refletir e propor soluções estratégicas para atender seus profissionais e as demandas institucionais. O presente artigo tem por objetivo analisar a LC nº 135/2014 e propor pequenas alterações em alguns artigos da...
Eleições 2020 e a segurança pública municipal. E aí?

Categoria: Direito Eleitoral

24/12/2020 04:16 | William Sergio Antunes de Campos

As eleições 2020 estão as portas e notamos um direcionamento quanto a previsão dos municípios assumirem a sua parcela de responsabilidade no sistema de segurança pública criado na Carta Magna de 1988 e que passa pelo debate da real função que as Guardas Civis Municipais devem ocupar nesse cenário. O presente artigo procura através das le...
A importância dos fundos públicos na concepção da segurança cidadã municipalizada e efetiva

Categoria: Segurança Pública

25/08/2020 04:50 | William Sergio Antunes de Campos

O sistema de segurança pública promulgado na Carta Magna de 1988 gera uma interpretação reducionista quanto ao seu artigo 144 a despeito da responsabilidade dos municípios brasileiros e a atuação das Guardas Municipais causando uma enorme assimetria na concepção dessas corporações quanto às práticas de polícia cidadã, que somada às ...
A segurança cidadã e a garantia do policiamento preventivo pelas guardas civis municipais: Guapimirim. Um projeto modelo para o futuro

Categoria: Segurança Pública

09/05/2017 04:45 | William Sergio Antunes de Campos

A guarda municipal no contexto da segurança publica integrada: desafios e perspectivas no exercício funcional frente à demanda por segurança e proteção do cidadão

Categoria: Segurança Pública

17/03/2014 05:15 | William Sergio Antunes de Campos