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Consultas Jurídicas
Carreira e remuneração: um ponto de reflexão para sobrevivência institucional da guarda municipal do Rio de Janeiro

Categoria: Direito Administrativo

26/07/2024 04:23 | William Sergio Antunes de Campos

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GMRIO) necessita urgentemente repensar seu plano de cargos, carreira e remuneração. Precisa refletir e propor soluções estratégicas para atender seus profissionais e as demandas institucionais. O presente artigo tem por objetivo analisar a LC nº 135/2014 e propor pequenas alterações em alguns artigos da...
Eleições 2020 e a segurança pública municipal. E aí?

Categoria: Direito Eleitoral

24/12/2020 04:16 | William Sergio Antunes de Campos

As eleições 2020 estão as portas e notamos um direcionamento quanto a previsão dos municípios assumirem a sua parcela de responsabilidade no sistema de segurança pública criado na Carta Magna de 1988 e que passa pelo debate da real função que as Guardas Civis Municipais devem ocupar nesse cenário. O presente artigo procura através das le...
A importância dos fundos públicos na concepção da segurança cidadã municipalizada e efetiva

Categoria: Segurança Pública

25/08/2020 04:50 | William Sergio Antunes de Campos

O sistema de segurança pública promulgado na Carta Magna de 1988 gera uma interpretação reducionista quanto ao seu artigo 144 a despeito da responsabilidade dos municípios brasileiros e a atuação das Guardas Municipais causando uma enorme assimetria na concepção dessas corporações quanto às práticas de polícia cidadã, que somada às ...
A segurança cidadã e a garantia do policiamento preventivo pelas guardas civis municipais: Guapimirim. Um projeto modelo para o futuro

Categoria: Segurança Pública

09/05/2017 04:45 | William Sergio Antunes de Campos

A guarda municipal no contexto da segurança publica integrada: desafios e perspectivas no exercício funcional frente à demanda por segurança e proteção do cidadão

Categoria: Segurança Pública

17/03/2014 05:15 | William Sergio Antunes de Campos