Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Henrique de Albuquerque Silva Enio da Silva Maia Rodrigo de Queiroz Leite Talita Christina Jesus de Lima MARIA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS Giseli Luiza Martins Polyanne Farias de Almeida Anna Flávia Lino Cardoso Maria Helena de Menezes Hyngra Laura Dreyer Carneiro Gilmara Bastos dos Santos Frederico Pereira de Castro IVONILSON DA COSTA MONTEIRO TST - Tribunal Superior do Trabalho BRASIL Tatiane de Verçoza Chaves Francieli Eduarda de Souza Karla Lima Pereira Mateus Monteiro Sandoval Braulio Bata Simoes Milena de Araújo Nascimento Dias
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da falta de interesse de agir por ausência de prévio requerimento de benefício previdenciário formulado à Administração do INSS

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

Noções introdutórias ao estudo da jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Introdução ao estudo do processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Presunção de veracidade das anotações em CTPS versus CNIS como fonte precípua de informações para fins previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Venire contra factum proprium no Direito Previdenciário: a hipótese de fruição de benefício assistencial BPC/LOAS por quem declara residir sozinho e posteriormente requer pensão por morte de cônjuge/companheiro de segurado do RGPS

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 04:45 | Roberto de Souza Chaves

A dependência econômica de cônjuges, ex-cônjuges e companheiros de segurados da previdência social e sua análise em relação à pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

A insatisfatória produtividade normativa em sede de direito previdenciário: breve análise crítica

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Análise sobre a tese revisional da incorporação dos percentuais de 2,28% de junho/1999 e de 1,75% de maio/2004 aos benefícios previdenciários (RGPS) em manutenção

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Do filho maior inválido como dependente de segurado do RGPS - comentários acerca da hipótese de invalidez posterior aos 21 anos de idade ou à emancipação

Categoria: Direito Previdenciário

11/12/2014 04:00 | Roberto de Souza Chaves

Manuseio de Ação Civil Pública como sucedâneo de Ação Direta De Inconstitucionalidade (usurpação da competência do STF) visando à declaração de inconstitucionalidade do §10 do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/1993)

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Da inexistência de inconstitucionalidade do art. 20, §10, da Lei 8.742/93 (LOAS) - perfeita compatibilidade entre a Lei Federal e a Convenção de Nova York de 2007

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:45 | Roberto de Souza Chaves