Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Renato Marcelo Pereira Souza Leandro Marcelino de Barros Silmenne Natalie Gomes de Jesus Priscila Firmino Coelho Kelem Cristina Lopes de Castro Felipe Labruna Aline de Souza Mello Diego Vinícius Cardoso Sebastião Carneiro da Cunha PEDRO HENRIQUE DE MORAES ERICEIRA José Guilherme Leite Cavalcanti Filho Simone Soares Chagas Bruno Montenegro Ribeiro Dantas Richard Santos Custódio Larissa Barbieri de Oliveira Viviane Couto Alves Cantisano Barbara Emanuelle Rocha Guimarães Nogueira Sara Bruna Silveira Carneiro Viviany Christine Rodrigues da Silva Ana Cristiny Gomes Oliveira
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Os Elementos da Lei Natural e Política de Thomas Hobbes em uma análise paradigmática com a flexibilização dos direitos trabalhistas: o retorno ao estado natural do homem?

Categoria: Direito Trabalho

22/11/2022 04:37 | MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS

A globalização é marcada pelo esmaecimento da soberania estatal, diante do poder de organizações econômicas transnacionais, verificando o declínio da capacidade estatal de engendrar políticas sociais de amparo ao obreiro. A Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017 ampliou a flexibilização das normas trabalhistas, diante da...
A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e a proteção do trabalhador frente à autonomia da vontade das partes na Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/11/2022 04:34 | MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS

A Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017 ampliou a flexibilização das normas trabalhistas, diante da autonomia da vontade. O negociado sobre o legislado foi a expressão máxima dessa autonomia, visto que autoriza a renúncia de direito e torna disponíveis direitos que deveriam ser indisponíveis absolutamente. Acontece que, a ...