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MARIANA FLORES MATOS PAULA Arthur Alexandre Leite e Silva Amaury Silveira Marensi Ivaneida Barreto Pessoa THIAGO AIRES DO NASCIMENTO Daniela de Carvalho Franco Priscilla Von Sohsten Calabria Lima João Victor da Conceição Martins Evandro Fagundes Capuchinho Erinéia do Carmo dos Santos Oliveira Larissa Marinho Coutinho Irving Rahy de Castro Pereira Ada Justina Lopes Carneiro Allan Cosme Marques Sousa Raisa Tavares Pessoa Nicolau Rodrigo Torres Ribas Hillary Christine Piedade Inácio Janaina Queiroz Bueno Cristina Gomes Fraga Quezia Jemima Custódio Neto da Silva
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Consultas Jurídicas
Redação: redação oficial

Categoria: Educação

16/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

O homem é capaz de pensar, então há uma necessidade de comunicar, de expressar, e como a escrita é o meio utilizado, pelo homem, para expressar seus pensamentos e sentimentos, vem a necessidade de estudar e compreender a arte de redigir. Redigir é uma ação importante para a comunicação, e no caso da redação oficial, pela necessidade de s...

Direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

14/09/2020 04:35 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

Os direitos são instrumentos jurídicos para a proteção do indivíduo frente atuação estatal, permitindo o mínimo necessário para que o indivíduo seja respeitado no seio social e que tenha possibilidades e condições de vida digna. O conhecimento desses direitos, principalmente aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana, é importante...

A doença mental e o Direito Penal

Categoria: Direito Penal

08/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo

Este estudo tem o intuito de conhecer a aplicação do Direito Penal sobre a doença mental, a inimputabilidade em decorrência dessa doença, os liames que cercam este tema como também as leis e portarias. É necessário buscar uma melhor compreensão acerca dessa doença para respeitar a dignidade da pessoa humana....

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