Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Flávia Yuky Costa Hama João Pedro dos Santos Azevedo Francisco Franklin Filho Marília Matos Alves da Silva Fabiola Souza De Lima Paulino Ayres de Almeida Vinicius emanuel diniz Cavalcante Eduardo Vieira Ruela Otair Soares Quadros Tuany Gasques Andrade Karita Carneiro Pereira Jesse Souza vieira Mauricio Neves Arbach Paula Aguiar Lima Marília Macedo Miranda João Leonardo Freire Cavalcanti Luana Cardoso de Freitas José Pedro Gonzalez Samiro Paolo Lima Barreto Ricardo Rodrigues de Brito
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Testamento Vital: diretrizes para uma morte digna

Categoria: Direito Civil

31/01/2024 04:50 | Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja

O presente artigo teve por objetivo analisar as vertentes do chamado Testamento Vital, segundo o qual passa a ser considerada a vontade da pessoa que é acometida por enfermidade terminal e não deseja se submeter a determinados tratamentos médicos. Além de abordar acerca da resolução 1.995/2012 que valida o testamento vital no Brasil, procurou...
O crime de terrorismo na perspectiva contemporânea: reflexões críticas à Lei n. 13.260/16

Categoria: Direito Penal

30/08/2022 04:22 | Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja

A definição de terrorismo é uma tarefa difícil no cenário mundial, seja em razão da alta complexidade do fenômeno, seja pela possibilidade de sua manifestação de diversas formas, a depender de fatores culturais de uma determinada localidade e do período histórico considerado. O trabalho objetiva o desenvolvimento de temas essenciais ao e...
Sistema de precedentes vinculantes e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2022 04:19 | Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja

Este trabalho busca explanar o sistema de precedentes introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir do Código de Processo Civil de 2015. Ademais, objetiva analisar se os precedentes elencados no art. 927 do CPC são de aplicação obrigatória pelos órgãos jurisdicionais. ...
O direito ao esquecimento sob uma perspectiva social

Categoria: Direito Constitucional

26/08/2022 04:44 | Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja

O presente trabalho tem o condão de analisar as implicabilidades do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico nacional e sua relação com os avanços tecnológicos e com o novo cenário criado com o advento da internet. Através do estudo colacionado da doutrina e jurisprudência, além da análise da legislação constitucional a que se r...