Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Tiago Hounsell de barros Ayres Tolentino CLIVIA CRISTINA MARTINS DONZA BENICIO Guilherme Barbon Paulo Higor Eduardo Alvares Ohira Bruno Sposito Berjas Anor Pompilio Corrêa de Barros Pammela Suelen Castilho Cruz Tiago Marques Nogueira Anderson Ferreira de Lima William Sergio Antunes de Campos Jorge Andersson Vasconcelos Dias Luiz Moacir Rodrigues Maia Elaine Cristina da Conceição dos Santos Angela Gabriele Nascimento Fernandes Aymir Ralin Pires Athayde Rafael Ribeiro filho Orlando Tagliaferro Netto Gabriela Alves Costa Thaís Costa Silva Maria Elcilene Gomes de Oliveira Mota
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A inconstitucionalidade da restrição da doação de sangue por homossexuais

Categoria: Direito Constitucional

15/05/2020 04:49 | Ana Gabrielle Gomes Abreu

O presente artigo tem por objetivo a discussão da restrição da doação de sangue por homossexuais existente no artigo 64, IV da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e no artigo 25, XXX, d da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), fazendo uma análise histórica e tra...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia