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Consultas Jurídicas
Estrutura Bifásica do Processo de Conhecimento

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2023 04:22 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, cujo objeto abarca a análise sobre a estruturação do processo de conhecimento, especificamente do procedimento comum ordinário a partir das lições da doutrina do Professor Alexandre Freitas Câmara. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros ...
Medidas atípicas na execução: considerações da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/09/2023 04:50 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da aplicação de medidas atípicas na execução, de que trata o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, tendo como parâmetro a visão da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfi...
Interesse e legitimidade no novo Código de Processo Civil: pressupostos ou condições da ação?

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2023 04:26 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise doutrinária e jurisprudencial sobre a natureza jurídica do interesse de agir e da legitimidade ad causam, a luz do Novo Código de Processo Civil. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, legislação e decisões judici...
Agravo de instrumento sob a perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2023 04:25 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o cabimento de agravo de instrumento. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, artigos jurídicos, legislação e decisões judiciais pertinentes. Objetivou-se com...