Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fabio Camacho Dell' Amore Torres Marco Túlio Rios Carvalho Leo Benjamin Fischer Edna Ferreira Maciel BÁRBARA ROBERTA CASTRO OLIVEIRA Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho Beatriz da Costa e Silva Viana Lucas Silva Pinto Camila Rafael dos Santos WEVERTON MENEZES DA LUZ Tiago Rodrigues de Morais Thyago de Pieri Bertoldi Gustavo Bezerra Muniz de Andrade Larissa de França Campos André Eduardo Peres Stafusa Priscila Garcia Acacio Janaina Alencar dos Santos Clarissa Duarte Martins. Leonardo Silva Batista Fernanda de Castro Lucas
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Estrutura Bifásica do Processo de Conhecimento

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2023 04:22 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, cujo objeto abarca a análise sobre a estruturação do processo de conhecimento, especificamente do procedimento comum ordinário a partir das lições da doutrina do Professor Alexandre Freitas Câmara. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros ...
Medidas atípicas na execução: considerações da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/09/2023 04:50 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da aplicação de medidas atípicas na execução, de que trata o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, tendo como parâmetro a visão da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfi...
Interesse e legitimidade no novo Código de Processo Civil: pressupostos ou condições da ação?

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2023 04:26 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise doutrinária e jurisprudencial sobre a natureza jurídica do interesse de agir e da legitimidade ad causam, a luz do Novo Código de Processo Civil. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, legislação e decisões judici...
Agravo de instrumento sob a perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2023 04:25 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o cabimento de agravo de instrumento. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, artigos jurídicos, legislação e decisões judiciais pertinentes. Objetivou-se com...