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DAIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Roberto Inácio de Moraes Thaís Costa Silva Gabriel Cardoso Lopes Iara Eliza Oliveira Pinheiro Donizete Alves dos Santos André Lozano Andrade BRUNO MARQUES DE ASSIS Larissa Andrade Teixeira Pereira Miguidônio Inácio Loiola Neto Cássio Jorge Tristão Guedes Marcos Roberto Hasse Ana Luíza Gonçalves Ferreira Anne Contreira Trajano Lilian Macedo Guimarães Hugo Hayran Bezerra Silva Michel Freitas de Oliveira Mario Augusto Carvalho de Figueiredo Vinicius Martin Rulli Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira
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Consultas Jurídicas
Estrutura Bifásica do Processo de Conhecimento

Categoria: Direito Processo Civil

17/11/2023 04:22 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, cujo objeto abarca a análise sobre a estruturação do processo de conhecimento, especificamente do procedimento comum ordinário a partir das lições da doutrina do Professor Alexandre Freitas Câmara. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros ...
Medidas atípicas na execução: considerações da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do art. 139, IV, do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/09/2023 04:50 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da aplicação de medidas atípicas na execução, de que trata o art. 139, IV, do Código de Processo Civil, tendo como parâmetro a visão da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfi...
Interesse e legitimidade no novo Código de Processo Civil: pressupostos ou condições da ação?

Categoria: Direito Processo Civil

22/08/2023 04:26 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise doutrinária e jurisprudencial sobre a natureza jurídica do interesse de agir e da legitimidade ad causam, a luz do Novo Código de Processo Civil. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, legislação e decisões judici...
Agravo de instrumento sob a perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2023 04:25 | Marcelo Rocha de Lima

Trata-se de artigo jurídico no âmbito do direito processual civil, consistente na análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o cabimento de agravo de instrumento. Utilizou-se, para tanto, da pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, artigos jurídicos, legislação e decisões judiciais pertinentes. Objetivou-se com...