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Consultas Jurídicas
A guerra fiscal do ICMS

Categoria: Direito Tributário

20/11/2012 05:15 | Marco Túlio Rios Carvalho

Escritórios de Advocacia como Empresas Jurídicas: Compatibilização com o Estatuto da OAB e o Código de Ética e Disciplina

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/11/2012 05:45 | Marco Túlio Rios Carvalho

O Direito da Concorrência e a nova Lei Antitruste (12.529/2011)

Categoria: Direito Comercial

07/11/2012 07:41 | Marco Túlio Rios Carvalho

Ação Pauliana ou Revocatória como instrumento de combate à fraude contra credores

Categoria: Direito Processo Civil

06/11/2012 07:52 | Marco Túlio Rios Carvalho

Concurso Universal de Credores da Lei Civil e Falimentar: preferências e privilégios creditórios

Categoria: Direito Comercial

31/10/2012 08:08 | Marco Túlio Rios Carvalho

Ações cambiais e prazos prescricionais de títulos de crédito

Categoria: Direito Comercial

18/10/2012 10:27 | Marco Túlio Rios Carvalho

O Microempreendedor Individual (MEI) e sua regulamentação legal

Categoria: Direito Comercial

11/10/2012 08:23 | Marco Túlio Rios Carvalho

Simples Nacional - Aspectos Gerais do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME's e EPP's)

Categoria: Direito Administrativo

03/10/2012 08:57 | Marco Túlio Rios Carvalho

EIRELI - A empresa individual e sua adequação ao contexto do Direito Empresarial

Categoria: Direito Comercial

25/09/2012 05:15 | Marco Túlio Rios Carvalho

A vítima no contexto da imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

18/05/2011 06:00 | Marco Túlio Rios Carvalho

A realização específica do risco no resultado na teoria da imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

11/05/2011 05:00 | Marco Túlio Rios Carvalho

Bases Sociológicas do Funcionalismo Penal

Categoria: Direito Penal

03/05/2011 08:51 | Marco Túlio Rios Carvalho

Âmbito de responsabilidade alheio: análise de hipótese casuística

Categoria: Direito Civil

25/04/2011 06:00 | Marco Túlio Rios Carvalho

Condutas alternativas conforme ao direito: a incerteza quanto à evitação do resultado pela conduta adequada

Categoria: Direito Penal

19/04/2011 08:30 | Marco Túlio Rios Carvalho

Uma análise concisa do contrato de seguro e suas espécies

Categoria: Direito Civil

22/03/2011 08:01 | Marco Túlio Rios Carvalho

Risco permitido: ubiquidade nas teorias de imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

24/02/2011 07:06 | Marco Túlio Rios Carvalho

Breves Considerações sobre Intervenção de Terceiros

Categoria: Direito Processo Civil

17/02/2011 12:25 | Marco Túlio Rios Carvalho

Apontamentos sobre a prescrição no direito penal e suas espécies positivadas

Categoria: Direito Penal

31/01/2011 07:13 | Marco Túlio Rios Carvalho

A prognose póstuma objetiva como elemento balizador do aumento do risco na imputação objetiva

Categoria: Direito Administrativo

25/01/2011 07:35 | Marco Túlio Rios Carvalho

Uma abordagem doutrinária sobre questões e processos incidentes da sistemática Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/01/2011 09:25 | Marco Túlio Rios Carvalho