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Consultas Jurídicas
A importância da educação na ressocialização do preso

Categoria: Direito Processo Penal

01/07/2020 04:20 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

O presente estudo busca explicitar a importância de uma educação de qualidade e de um suporte para acessa lá na ressocialização dos detentos, buscando discutir também fatores da atualidade que influenciam na educação e ressocializaçzão dos detentos, como, por exemplo, as condições degradantes de alguns estabelecimentos prisionais, a no...

A presunção de inocência e a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC n° 126.292

Categoria: Direito Processo Penal

05/03/2016 05:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

Obsolência programada: uma prática negativa e seus efeitos no âmbito das relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

27/02/2016 04:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Evolução à luz da jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

24/02/2016 04:15 | Daiana Carolina da Silva Gomes Machado

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