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Consultas Jurídicas
Os poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito e a decretação de prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

11/02/2013 07:00 | Danielle Salviano Barbosa

Breves anotações sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2013 06:00 | Danielle Salviano Barbosa

Os possíveis significados da palavra "constitucionalismo"

Categoria: Direito Constitucional

06/02/2013 05:00 | Danielle Salviano Barbosa

Apontamentos sobre o poder de polícia e seus atributos

Categoria: Direito Administrativo

02/02/2013 06:15 | Danielle Salviano Barbosa

O controle concentrado baseado na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2013 05:45 | Danielle Salviano Barbosa

Considerações sobre o controle difuso

Categoria: Direito Constitucional

15/01/2013 06:15 | Danielle Salviano Barbosa

A concretização dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

10/01/2013 07:30 | Danielle Salviano Barbosa

O direito à nomeação em concurso público

Categoria: Concursos Públicos

08/01/2013 06:45 | Danielle Salviano Barbosa

Apontamentos sobre o direito à igualdade

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2012 06:00 | Danielle Salviano Barbosa

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil no período anterior à constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

19/12/2012 07:45 | Danielle Salviano Barbosa

Noção e pressupostos do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2012 04:45 | Danielle Salviano Barbosa

Breves anotações sobre o Estado Federal Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2012 03:30 | Danielle Salviano Barbosa

A técnica da lei ainda constitucional e a posição do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2012 05:15 | Danielle Salviano Barbosa

O conjunto aberto dos direitos humanos no cenário internacional

Categoria: Direitos Humanos

16/11/2012 05:15 | Danielle Salviano Barbosa

Antecedentes Históricos e Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

23/10/2012 05:45 | Danielle Salviano Barbosa