Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
RAYANE LEITE DA COSTA Matheus Souza Galdino Guilherme Dias Brito Gustavo Grana Pereira de Menezes Nathália Mariel Ferreira de Souza LEONARDO SILVA DE SOUZA Michael de Brito Corrêa Igor Leite Brasileiro Adriano Pinto Moura OCIDALIA MATIAS DOS SANTOS SANTANA Daniel Chernicharo da Silveira Gustavo Castelo Branco Carvalho Paloma da Costa Oliveira Thaylla Oliveira dos Santos Sidney Pinheiro de Queiroz Fernanda Brito Diamantino Miranda Debora Tiemi Scottini Daniel Teles Barbosa maicha karolaine da silva marques Maria Luiza Felipe Camelo Aguiar
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Sentenças intermediárias: uma análise crítica de suas espécies em cotejo à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

30/03/2021 04:36 | Beatriz da Costa e Silva Viana

O presente artigo tem por intuito realizar uma análise crítica das sentenças intermediárias e de suas espécies e subespécies. Tal análise terá por base a conceituação de tais modalidades de sentenças em cotejo com exemplos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), para chegar-se à conclusão de que tais decisões não confi...
Agências Reguladoras: principais aspectos e a nova Lei nº 13.848/2019

Categoria: Direito Administrativo

29/03/2021 04:39 | Beatriz da Costa e Silva Viana

O presente estudo visa expor as diretrizes teóricas e principais conceitos doutrinários concernentes ao estudo das agências reguladoras, realizando um cotejo entre os estudos da doutrina administrativista brasileira, jurisprudência do STF e a positivação legal conferida pela Lei nº 13.848 de 25 de junho de 2019, que regulamentou em âmbito f...