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Consultas Jurídicas
Abordagem da história e cultura afro-brasileira e africana nas instituições de ensino na atualidade

Categoria: Educação

26/07/2019 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

História do Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

02/04/2019 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Fiscalidade internacional em empresas multinacionais

Categoria: Direito Internacional Privado

10/09/2018 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

28/08/2018 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Licitações: noções elementares

Categoria: Direito Administrativo

15/08/2018 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual: política, concepções e avaliação.

Categoria: Educação

07/08/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Reestruturação de departamento jurídico e de recursos humanos empresa fictícia VBL Logística

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/05/2018 04:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Responsabilidade social e meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

28/05/2018 04:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Elaboração de etapa inicial de um plano de negócios (caso fictício)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de Cooperativa

Categoria: Direito Ambiental

23/05/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional

Categoria: Direito Tributário

31/01/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A propriedade industrial segundo a legislação brasileira

Categoria: Direito Civil

23/01/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Decreto-lei n° 2.848/1940 - Título V - Das penas

Categoria: Direito Penal

17/01/2018 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Contrato administrativo: introdução conceitual

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal.

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A teoria do caos e a crise política no Brasil :da reeleição de Dilma à posse interina de Temer

Categoria: Direito Eleitoral

19/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos no Código de Ética e Disciplina da OAB artigos 9º ao 26.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

13/12/2017 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de ética e disciplina da OAB art. 2º

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

12/12/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no estatuto da advocacia e da OAB em seu artigo 34.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

11/12/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

29/11/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Comentários acerca dos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro.

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem

Categoria: Direito Penal

22/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Cobrança de imposto sobre serviço de qualquer natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados

Categoria: Direito Tributário

20/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Introdução conceitual: responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

14/11/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Poder constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2017 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

O Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

09/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2017 05:00 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto