Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
José Ribamar Veloso Júnior kassio de paula fernandes Nilberto Montino Pimentel Marcella Lucio Fernandes Gomes Silvania Mendonça Almeida Margarida Gabriela Aires Pimenta Silva Ribeiro Elder Gomes da Silva Joel de Freitas Priscila Garcia Acacio Vanessa Jéssica Mansur Silva Djeymes Amelio de Souza Bazzi Rávylla Nayara da Silva Izabelli Maria da Silva Victor Lacerda de Figueiredo Any Menezes de Los Rios Camila Ungar João João Luiz Rezende Nascimento Yohana Santos Aires Ferreira Rodrigo Carneiro Gomes Samanda Pereira Santos
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A execução de alimentos face a reforma processual civil de 2005 atinente as execuções: uma importante análise histórica

Categoria: Direito Civil

17/09/2021 04:20 | Rhuan Carlos Duarte Martins

Devido a natureza fundamental dos alimentos, aptos a satisfazerem de forma imediata a tutela existencial da pessoa humana, cumpre a legislação atender a este mandamento de forma a conferir-lhes carga executiva ampla. A legislação pátria, na forma da tutela executiva plasmada no Código de Processo Civil ...
A desconsideração da personalidade jurídica utilizada em favor da sociedade empresarial

Categoria: Direito Civil

15/09/2021 04:38 | Rhuan Carlos Duarte Martins

No cenário empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é um importante integrante na formação da relação descontinuada, apta a evidenciar empreitadas societárias as quais tem o condão de surrupiar da sociedade a sua segurança jurídica em negociar e estabelecer vínculos obrigacionais entre pessoas físicas, pessoas jurídi...
Parâmetros sobre o lucro real na atividade fiscal frente ao setor da construção civil

Categoria: Direito Tributário

04/11/2020 04:34 | Rhuan Carlos Duarte Martins

As empresas do ramo de construção civil como impulsionadoras do mercado interno demandam uma e especial atenção no tocante aos seus possíveis regimes tributários, a fim de que se possibilidade, ao lado de uma adequada gestão, o barateamento da atividade e fortalecimento das camadas populacionais que demandam uma regularização fundiária, a...
A relevância da carga tributária brasileira para o setor de construção civil

Categoria: Direito Tributário

03/11/2020 04:48 | Rhuan Carlos Duarte Martins

RESUMO: No cenário empresarial, a tributação é um importante integrante na formação de preços dos produtos, uma vez que, associado a outros fatores de produção, contabiliza-se os custos e é possível mensurar a margem de lucro. Nessa perspectiva, a Construção ...