Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Thiago Henrique Reis de Araújo Costa TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ana carolina pena gomes Ana Cristina Leal de Oliveira Alex Quaresma Ravache Marcelle Abdo Garces Pereira Bitarães Conrado Djalma Silva Chiappin Diógenes Pires da Silva Daniele de Almeida Bezerra Loureiro Sergio Pereira Diniz Botinha Vinicios Eufrasio Bruna Letícia Batista Lobão da Silveira Mauricio Onofre de Souza LAÉRCIO RAFAEL SCHNEIDER Ana Laura Paranhos Steffen Laíse Marinho Lima Kátia Maria Viana Renan Goyannes Gusmão Caiado Izabela da Silva Brandão Paula Fernandes Teixeira Canêdo
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A execução de alimentos face a reforma processual civil de 2005 atinente as execuções: uma importante análise histórica

Categoria: Direito Civil

17/09/2021 04:20 | Rhuan Carlos Duarte Martins

Devido a natureza fundamental dos alimentos, aptos a satisfazerem de forma imediata a tutela existencial da pessoa humana, cumpre a legislação atender a este mandamento de forma a conferir-lhes carga executiva ampla. A legislação pátria, na forma da tutela executiva plasmada no Código de Processo Civil ...
A desconsideração da personalidade jurídica utilizada em favor da sociedade empresarial

Categoria: Direito Civil

15/09/2021 04:38 | Rhuan Carlos Duarte Martins

No cenário empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é um importante integrante na formação da relação descontinuada, apta a evidenciar empreitadas societárias as quais tem o condão de surrupiar da sociedade a sua segurança jurídica em negociar e estabelecer vínculos obrigacionais entre pessoas físicas, pessoas jurídi...
Parâmetros sobre o lucro real na atividade fiscal frente ao setor da construção civil

Categoria: Direito Tributário

04/11/2020 04:34 | Rhuan Carlos Duarte Martins

As empresas do ramo de construção civil como impulsionadoras do mercado interno demandam uma e especial atenção no tocante aos seus possíveis regimes tributários, a fim de que se possibilidade, ao lado de uma adequada gestão, o barateamento da atividade e fortalecimento das camadas populacionais que demandam uma regularização fundiária, a...
A relevância da carga tributária brasileira para o setor de construção civil

Categoria: Direito Tributário

03/11/2020 04:48 | Rhuan Carlos Duarte Martins

RESUMO: No cenário empresarial, a tributação é um importante integrante na formação de preços dos produtos, uma vez que, associado a outros fatores de produção, contabiliza-se os custos e é possível mensurar a margem de lucro. Nessa perspectiva, a Construção ...