É sabido que o acúmulo de processos no Poder Judiciário vem ocorrendo desde o advento do CDC. No entanto, o abarrotamento daquele nem sempre se deu por fatos verdadeiros, e sim por absolutas fraudes ao Judiciário com intuito de obtenção de danos morais. Tal conduta acarretou uma fragilidade na conduta do Judiciário quanto ao dano moral, o q...
