Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Edson Alexandre Borel Vicente Hillary Cristina Melo Dorneles Jussara Teodosio Eduardo Ferreira Moreira Almério Vieira de Carvalho Júnior caroline tavares dos reis Bruna Silva Alencar Raimundo Gabriel Nogueira dos Santos Rafael Ribeiro Soares Ludymila Rocha Monção Bruno Braz de Almeida Karla Gama Ferreira Neves Walesca Clotilde de Oliveira Ramos Carilene Xisto Bonfim Ronaldo Carvalho Bastos Junior JÉSSICA DINIZ ARAÚJO Andréa Neiva Coelho de Medeiros Marcelo Matias da Silva Giovanna Matias Cavalcante Ancylla Marques Gonçalves
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A problemática da redução da maioridade penal no Brasil

Categoria: Direito Penal

13/10/2022 04:08 | Samara da Silva Moraes

A maioridade penal consiste na faixa etária na qual o indivíduo passa a tornar-se responsável por suas ações e pode respondê-las com base no Código Penal. Já a responsabilidade penal pode ser atribuída às pessoas com idade inferior à da maioridade penal, que consiste em 18 anos. Este estudo se trata de uma revisão da literatura por meio...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia