Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
SUIANE VITORIA DA SILVA DOCE Agnis Roberta Leal Danniel Gualberto Peres Batista JONNILTON GOMES Bruna de Carvalho Chaves Peixoto José Luiz da Silva Cruz Roque Lima Sarmento Filho Evandro Luís Falcão Richardson Donizeti Alves Larissa Pedrosa Castelo Branco Marília Oliveira Santana da Silva Mariana Moulin Leite Rhuam Barbosa de Sousa Costa ADAN FELIPE VENÂNCIO LOPES Danielle Cabral de Lucena Ana Beatriz Machado Weyll João Alberto Leal de Lima joao vitor segantini de oliveira Agripino Rocha do Nascimento Neto Joésia Saibrosa da Silva
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Teoria do Desvio Produtivo: Breve Análise

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2020 04:20 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar o conceito de Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicação atual. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisada a opinião dos autores e da jurisprudência sobre o modelo. Ademais, objetiva distinguir a Teoria do Desvio Produtivo e a Teoria do Mero Aborrecimento e suas aplicações fá...
Homeschooling no Brasil: Constitucionalidade, Viabilidade e Regramento

Categoria: Educação

23/04/2020 04:29 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar a compatibilidade do homeschooling com a Constituição Federal. Tal prática significa educação domiciliar e é aceita em vários países. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisado se esse modelo é constitucional, tendo em vista as disposições constitucionais referentes à edu...