Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lívio Coêlho Cavalcanti Julyver Modesto de Araujo Caio de Almeida Faria Elizângela Ferreira da Cruz Koguchi Vinícius Anselmo Cassiano Pradela Ana Gabriella Obligado da Conceição Talita Delfino Mangussi e Souza BRUNO MENDONÇA DIAS CARNEIRO Juliana Bisognin CEZAR AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA Ana Claudia Merlotto dos Santos Antonio João da Silva Neto DIEGO PATRICK BRELAZ LOPES Raissa Ferreira Marinho Lailah Golghetto Moreira de Sousa Stephan Holanda Pandolfi Matheus François Viana Cavalcante Adamir de Amorim Fiel Mariane Novo Ribeiro ULISSES EDGAR GOMES TAVARES
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Teoria do Desvio Produtivo: Breve Análise

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2020 04:20 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar o conceito de Teoria do Desvio Produtivo e sua aplicação atual. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisada a opinião dos autores e da jurisprudência sobre o modelo. Ademais, objetiva distinguir a Teoria do Desvio Produtivo e a Teoria do Mero Aborrecimento e suas aplicações fá...
Homeschooling no Brasil: Constitucionalidade, Viabilidade e Regramento

Categoria: Educação

23/04/2020 04:29 | Héllen Matos Pereira

Esse trabalho visa investigar a compatibilidade do homeschooling com a Constituição Federal. Tal prática significa educação domiciliar e é aceita em vários países. Inicialmente, seu conceito será delimitado e, posteriormente, será analisado se esse modelo é constitucional, tendo em vista as disposições constitucionais referentes à edu...