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Consultas Jurídicas
Improcedência Prima Facie

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2014 04:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O Tempo no Processo

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Demarcação de terras indígenas: comentários à PEC 215

Categoria: Direito Constitucional

23/12/2014 04:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Índios, FUNAI e responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

22/12/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Disputa sobre direitos indígenas, competência criminal e súmula nº 140 do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Penal

20/12/2014 04:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Breves linhas sobre a consulta prévia, livre e informada

Categoria: Direito Trabalho

19/12/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O Juiz, os índios e a liberdade de ir e vir

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Demarcação de terras indígenas: possibilidade de pagamento de benfeitorias antes da homologação

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2014 04:30 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Demarcação de terras tradicionalmente ocupadas

Categoria: Direito Constitucional

29/11/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Defesa criminal dos indígenas: reflexos do respeito à diferença

Categoria: Direito Processo Penal

24/11/2014 04:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Responsabilidade penal do índio e direito à diferença

Categoria: Direito Penal

22/11/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Poder de polícia ambiental: a FUNAI como órgão integrante do SISNAMA

Categoria: Direito Ambiental

19/11/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Policiamento ostensivo em terra indígena

Categoria: Direito Constitucional

18/11/2014 05:30 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O fim da tutela indígena

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2014 05:15 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Foro étnico

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Legitimidade ativa em ação popular

Categoria: Direito Processo Civil

27/12/2012 07:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Estado democrático de direito e a temática indígena: direito à diferença.

Categoria: Direito Constitucional

26/12/2012 04:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Comissão Parlamentar de Inquérito e Prisão Preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

21/12/2012 05:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Os Direitos Humanos no Direito Internacional: conjunto hermético e finito?

Categoria: Direitos Humanos

20/12/2012 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Federalismo simétrico, federalismo assimétrico e a Constituição Brasileira de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/12/2012 06:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O que é constitucionalismo do futuro?

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2012 04:15 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Conselho Nacional de Justiça, separação de poderes e pacto federativo: reflexão

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2012 04:15 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Breves linhas sobre a inconstitucionalidade progressiva

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2012 08:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Portaria Ministerial declaratória de tradicionalidade de terra indígena e suspensão de seus efeitos por juiz de primeiro grau

Categoria: Direito Constitucional

25/06/2012 08:19 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Política de trânsito em Terra Indígena e a visão do Supremo Tribunal Federal consubstanciada na condicionante nº 11 do caso Raposa Serra do Sol

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2012 10:49 | Lívio Coêlho Cavalcanti

A atuação da Procuradoria-Geral Federal na defesa dos direitos individuais e coletivos indígenas

Categoria: Direitos Humanos

18/06/2012 08:14 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Análise sobre o Projeto de Lei do Senado Nº 216/2008 que estabelece critérios de imputabilidade penal indígena. retrocesso?

Categoria: Direito Processo Penal

15/06/2012 09:20 | Lívio Coêlho Cavalcanti

A aplicabilidade das condicionantes do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/06/2012 12:37 | Lívio Coêlho Cavalcanti

O Estado de Perigo como defeito do Negócio Jurídico

Categoria: Direito Civil

12/04/2012 07:25 | Lívio Coêlho Cavalcanti

A lesão como defeito do negócio jurídico

Categoria: Direito Civil

11/04/2012 08:39 | Lívio Coêlho Cavalcanti