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Artigos
A "lavagem de dinheiro" e suas peculiaridades

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:30 | Denis Caramigo Ventura

O novel Estatuto do Deficiente e seus impactos no regime civil das incapacidades: algumas indagações

Categoria: Direitos Humanos

29/03/2016 04:30 | Jose Aldizio Pereira Junior

O agente infiltrado como forma de obtenção de provas de infrações penais praticadas no âmbito das organizações criminosas - Lei 12.850/13

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:30 | Leandro Camargos Herculano

Prescrição no Direito Penal: breves considerações

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:15 | Vinícius Borges Meschick da Silva

A importância da perícia criminal para a comprovação da materialidade no crime de homicídio

Categoria: Direito Processo Penal

29/03/2016 04:15 | Fabiana Mendes Caldeira Brandão

As prerrogativas da Fazenda em vistas do interesse público

Categoria: Direito Processo Civil

29/03/2016 04:15 | Lara Caxico Martins Miranda

Controle judicial da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

28/03/2016 04:30 | Lorena Barros Albuquerque

Aspectos introdutórios do direito fundamental à saúde dentro do contexto constitucional

Categoria: Direito Constitucional

28/03/2016 04:30 | Diego Santiago de Freitas

A Prescrição Intercorrente como ferramenta de tutela da razoável duração dos Processos Administrativos Fiscais

Categoria: Direito Tributário

28/03/2016 04:30 | Felipe Paradella de Britto Farias

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão - planos de saúde

Categoria: Direito Consumidor

28/03/2016 04:15 | Danilo Miranda da Fonseca

Influxos do neoconstitucionalismo no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

28/03/2016 04:15 | Raissa Pacífico Palitot Remígio

A questão da filiação socioafetiva e a sucessão na multiparentalidade

Categoria: Direito Civil

28/03/2016 04:15 | Ademar Lucas

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

Categoria: Direitos Humanos

28/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O reconhecimento da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Penal

23/03/2016 04:30 | Hugo Amoedo Vieira

Responsabilidade civil por erro médico

Categoria: Direito Civil

23/03/2016 04:30 | Lorena Barros Albuquerque

A disponibilidade do bem jurídico-penal e o consentimento do ofendido na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

23/03/2016 04:30 | Lucas Gabriel Santos Costa

Licitação no âmbito das empresas estatais e o caso da PETROBRAS

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2016 04:30 | Caroline Vale dos Santos

Considerações acerca da paridade aplicável às condições que regem os planos de saúde contratados para empregados ativos e ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa ou aposentados

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2016 04:15 | Silvana Pereira Barbosa

Laboral entrará em colapso por falta de verba

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Obrigações propter rem e sua aplicabilidade no Código Civil

Categoria: Direito Civil

23/03/2016 04:15 | Álison Teixeira Lima

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