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Artigos
Medida de Segurança: das razões históricas da punição do enfermo mental infrator a definição legal atual

Categoria: Direito Penal

07/04/2016 04:30 | Danilo Oitaven Schindler

Sistema de registro de preços no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

07/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

O atual panorama jurisprudencial sobre a pena administrativa de cassação de aposentadoria

Categoria: Direito Administrativo

07/04/2016 04:30 | Renato Hallen Arantes

Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

Categoria: Direitos Humanos

07/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A constitucionalidade da chamada "Desapropriação Judicial", prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, à luz do estudo acerca da sua natureza jurídica

Categoria: Direito Administrativo

06/04/2016 05:30 | Ediara de Souza Barreto

O perfil criminal e a investigação de homicídio serial

Categoria: Direito Penal

06/04/2016 04:45 | Marcus Vinícius Silva Hemerly

O benefício de prestação continuada e o conceito de miserabilidade perante o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

06/04/2016 04:30 | Diego André Varjão Costa Gomes

O papel do Poder Judiciário no controle das políticas públicas ambientais e sua contribuição no desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

06/04/2016 04:30 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Serviço público: princípio da continuidade e aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

06/04/2016 04:30 | Caroline Vale dos Santos

Breve análise do princípio constitucional da função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

06/04/2016 04:30 | HENRIQUESJOSAFASILVASANTOS

Segurança pública e os guetos em salvador: Segurança, Cidadania ou Cavalo de Tróia?

Categoria: Segurança Pública

05/04/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

O Comentário Geral nº 27 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: Ponderações ao Direito de Circulação

Categoria: Direitos Humanos

05/04/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Ética na Advocacia

Categoria: Deontologia/Ética

05/04/2016 04:30 | Aidam Santos Silva

Panorama atual da incidência do ICMS - mercadorias nas operações interestaduais

Categoria: Direito Tributário

05/04/2016 04:30 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

O dever de transparência na Administração e o direito à informação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/04/2016 04:30 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Dos procedimentos administrativos para aplicação da justa causa

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A criminologia crítica e a redução da menoridade no Brasil

Categoria: Direito Penal

05/04/2016 04:15 | Wendel Brazao de Oliveira

Noções sobre Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/04/2016 04:15 | Lincoln Horacio

Inaplicabilidade do pseudo-princípio do non olet ao direito penal e a consequente impossibilidade do crime de sonegação fiscal derivado de rendas provenientes de atividade ilícita

Categoria: Direito Penal

04/04/2016 04:30 | Rafael Bruno de Sá

Conhecimento de depósito e warrant e outros títulos de créditos

Categoria: Direito Comercial

04/04/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

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