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Artigos
Conceitos acerca da Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva à luz do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

04/04/2016 04:15 | Eliardo Soares Moraes

A teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2016 04:15 | Lucas Silveira Pordeus

Soberania popular e jurisdição eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

04/04/2016 04:15 | Fernanda Isabela de Figueiredo

Aspectos relevantes sobre a jornada extraordinária do bancário

Categoria: Direito Trabalho

04/04/2016 04:15 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

Neoconstitucionalismo: aspectos gerais

Categoria: Direito Constitucional

04/04/2016 04:15 | Raissa Pacífico Palitot Remígio

Tutelas jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

02/04/2016 04:45 | Bianca Dutra Batista

Sexo e gênero: breve análise do sujeito passivo da lei Maria da Penha à luz dos estudos Queer

Categoria: Direito Penal

02/04/2016 04:45 | Rafaela Alban

O prazo prescricional das ações de responsabilidade civil em face do poder público

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2016 04:45 | Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcanti Filho

Trabalho escravo contemporâneo urbano

Categoria: Direito Trabalho

02/04/2016 04:30 | Lara Caxico Martins Miranda

Direito, ciência e norma jurídica: breves considerações à luz do construtivismo lógico semântico e da teoria sistêmica de Luhmann

Categoria: Filosofia do Direito

02/04/2016 04:30 | Lucas Silveira Pordeus

Da captação ilícita de sufrágio: principais aspectos materiais e processuais

Categoria: Direito Eleitoral

02/04/2016 04:30 | Fernanda Isabela de Figueiredo

O Comentário Geral nº 22 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: Ponderações aos Direitos de Liberdade de Pensamento, de Consciência e de Religião

Categoria: Direitos Humanos

02/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Responsabilidade civil do Estado por atos do Poder Judiciário

Categoria: Direito Administrativo

01/04/2016 04:45 | Eliardo Soares Moraes

A contabilidade na fenomenologia da incidência jurídico tributária: uma visão zetética e dogmática

Categoria: Direito Tributário

01/04/2016 04:30 | Lucas Silveira Pordeus

Visão sistemática da terceirização: fundamentos, requisitos, responsabilidades e medidas acautelatórias para evitar a responsabilidade da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/04/2016 04:30 | Gustavo Afonso Gonçalves

O Comentário Geral nº 10 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: O Direito de Opinião

Categoria: Direitos Humanos

01/04/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Particularidades da justa causa trabalhista durante o aviso prévio.

Categoria: Direito Trabalho

01/04/2016 04:30 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Laboral ignora CPC e não vai admitir mediação

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/04/2016 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Breves considerações sobre contratos de seguro, locação de coisas e corretagem

Categoria: Direito Civil

01/04/2016 04:15 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Normas de segurança da informação aplicada a um órgão público

Categoria: Direito Administrativo

01/04/2016 04:00 | Wagner Salazar Pires

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