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Artigos
A consolidação do Direito Administrativo Disciplinar Militar como disciplina autônoma no universo das ciências jurídicas

Categoria: Direito Militar

31/03/2016 04:45 | Bruno Araujo Paiva

Gerenciamento de projetos na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

31/03/2016 04:30 | Wagner Salazar Pires

Lei 9.099/95 e o instituto da Transação Penal

Categoria: Direito Processo Penal

31/03/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

A responsabilidade civil do Estado no direito pátrio

Categoria: Direito Administrativo

31/03/2016 04:30 | Eliardo Soares Moraes

O direito à saúde sob a ótica jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

31/03/2016 04:30 | Diego Santiago de Freitas

O instituto da desapropriação na legislação brasileira

Categoria: Direito Administrativo

31/03/2016 04:15 | Silvana Pereira Barbosa

A primazia da resolução do mérito no Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

31/03/2016 04:15 | João Paulo Monteiro de Lima

Noções introdutórias sobre títulos de crédito

Categoria: Direito Comercial

30/03/2016 04:30 | Lorena Barros Albuquerque

A defesa dos entes federados nas ações relacionadas ao direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

30/03/2016 04:30 | Diego Santiago de Freitas

Elementos introdutórios sobre responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

30/03/2016 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/03/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

Considerações sobre a função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

30/03/2016 04:15 | Silvana Pereira Barbosa

A conquista de férias para os advogados, assegurada pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/03/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Comentário Geral nº 19 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: A Concepção de Família

Categoria: Direitos Humanos

30/03/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A "lavagem de dinheiro" e suas peculiaridades

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:30 | Denis Caramigo Ventura

O novel Estatuto do Deficiente e seus impactos no regime civil das incapacidades: algumas indagações

Categoria: Direitos Humanos

29/03/2016 04:30 | Jose Aldizio Pereira Junior

O agente infiltrado como forma de obtenção de provas de infrações penais praticadas no âmbito das organizações criminosas - Lei 12.850/13

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:30 | Leandro Camargos Herculano

Prescrição no Direito Penal: breves considerações

Categoria: Direito Penal

29/03/2016 04:15 | Vinícius Borges Meschick da Silva

A importância da perícia criminal para a comprovação da materialidade no crime de homicídio

Categoria: Direito Processo Penal

29/03/2016 04:15 | Fabiana Mendes Caldeira Brandão

As prerrogativas da Fazenda em vistas do interesse público

Categoria: Direito Processo Civil

29/03/2016 04:15 | Lara Caxico Martins Miranda

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