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Artigos
Termo inicial do prazo decadencial tributário nos casos em que aplicável o lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

18/03/2016 04:30 | Gustavo Henrique Formolo

O emprego da tortura no regime militar sob a ótica dos Direitos Humanos e dos tratados internacionais

Categoria: Direito Penal

18/03/2016 04:30 | Gabriela Berbert Born

Mediação de conflitos no Brasil: avanços e desafios

Categoria: Direito Processo Civil

18/03/2016 04:30 | Rachel Ramos Ibañes

Advogados audiencistas e empresas atendidas: contribuintes individuais e tomadoras de serviços

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/03/2016 04:15 | Claudia Defavari

Sistemas processuais penais: a divergência quanto ao modelo encampado pelo ordenamento brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/03/2016 04:15 | Neider Moreira Reis Júnior

Indenização: quanto vale uma vida

Categoria: Direito Civil

18/03/2016 04:15 | Eduardo Lemos Barbosa

A legitimidade de o Ministério Público ajuizar revisão criminal

Categoria: Direito Processo Penal

18/03/2016 04:15 | Luiz Henrique Nunes de Melo

A inconstitucionalidade do inciso II do Artigo 1.641 do Código Civil à luz dos princípios garantidos no ordenamento pátrio

Categoria: Direito Civil

17/03/2016 04:30 | Matheus Tavares da Silva

Breves análises do pensamento Arendtiano

Categoria: Filosofia do Direito

17/03/2016 04:30 | Vinícius Borges Meschick da Silva

A falência do sistema prisional brasileiro e as parcerias público-privadas como a possível solução

Categoria: Direito Processo Penal

17/03/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Controle de Constitucionalidade: Diferença entre o sistema americano e o sistema austríaco

Categoria: Direito Constitucional

17/03/2016 04:15 | Edenildo Souza Couto

Infanticídio: um estudo baseado na Teoria Geral do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

17/03/2016 04:00 | Isabela Maria Rosal Santos

A contribuição confederativa pode ser exigida de todos os empregados ou empresas, associados ou não do sindicato respectivo?

Categoria: Direito Trabalho

17/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Explicitações ao Comentário Geral nº 10 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O Papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Categoria: Direitos Humanos

17/03/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A aplicabilidade do direito penal do inimigo no Brasil: uma visão crítica

Categoria: Direito Penal

16/03/2016 04:45 | Marcelo Cerqueira e Silva

Há prazo para o ajuizamento de ação de resolução por inadimplemento contratual?

Categoria: Direito Civil

16/03/2016 04:30 | Gustavo Bedê Aguiar

Judicialização de políticas públicas na área da saúde: uma análise crítica

Categoria: Direito Constitucional

16/03/2016 04:15 | Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

Direito adquirido e alteração abstrata do regime jurídico dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

16/03/2016 04:15 | Carlos Adolfo Costa Prado Neto

O teste do bafômetro e sua legalidade diante de princípios constitucionais e de direitos humanos

Categoria: Direito Penal

16/03/2016 04:15 | Frederico Fernandes dos Santos

Do recurso adesivo e sua aplicabilidade no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/03/2016 04:15 | Mauricio Antonacci Krieger

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