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Artigos
Técnicas de aplicação, distinção e superação dos precedentes

Categoria: Direito Processo Civil

09/04/2016 04:30 | Waldir de Freitas Matias Júnior

STJ: a mudança de interpretação da Súmula nº 286 quanto ao instituto da novação

Categoria: Direito Civil

09/04/2016 04:30 | Nara Moreira Ferrario de Carvalho

A ineficácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho sob a concepção do efetivo acesso à justiça

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/04/2016 04:30 | Caio Cavalcanti Amorim Martins

O que protege o direito penal econômico?

Categoria: Direito Penal

09/04/2016 04:15 | André Luiz Rapozo de Souza Teixeira

Possibilidade de desistência do compromisso de compra e venda de imóvel na planta

Categoria: Direito Consumidor

09/04/2016 04:15 | Edilene Pereira de Andrade

Eutanásia - (in) disponibilidade da vida

Categoria: Direito Penal

09/04/2016 04:15 | Marta Auer

A condenação de empresas que derem causa á demandas trabalhistas movidas em seus desfavores, ao adimplemento dos honorários de advogados contratados pela parte adversa, perante a justiça laboral

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Comentário Geral nº 21 ao Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos: ponderações ao tratamento com humanidade aos indivíduos privados de liberdade

Categoria: Direitos Humanos

09/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O sistema financeiro nacional sob a perspectiva da economia solidária

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/04/2016 04:15 | Daniela Juliano Silva

Cessão de crédito: responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

09/04/2016 04:15 | Ysleane Santana Fernandes

Positivismo e naturalismo: o pensamento filosófico de John Locke e Hans Kelsen em relação ao jus naturalismo

Categoria: Filosofia do Direito

09/04/2016 04:15 | Dalmir Teixeira Rolim

O princípio da anterioridade tributária e a revogação de isenções não onerosas

Categoria: Direito Tributário

08/04/2016 04:45 | Rebeca Lima Aguiar

Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos

Categoria: Direito Administrativo

08/04/2016 04:30 | Waldir de Freitas Matias Júnior

Mutação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

08/04/2016 04:30 | Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

A Convenção n° 132 da OIT e as férias no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

08/04/2016 04:30 | Fernanda Isabela de Figueiredo

Do Negativismo à ampla tutela dos Direitos da Personalidade: uma análise sobre a evolução histórica do reconhecimento dos danos morais

Categoria: Direito Civil

08/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

Considerações sobre penas alternativas à prisão

Categoria: Direito Penal

08/04/2016 04:15 | Emmanuelle de Carvalho Santiago

O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal e a efetivação dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

07/04/2016 04:45 | Clarissa Abrantes Souza

A propriedade privada e sua função social no Brasil pós- 1988: Aspectos jussociológicos

Categoria: Sociologia jurídica

07/04/2016 04:45 | Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

O desequilíbrio da proteção à dignidade da pessoa humana na impenhorabilidade do salário

Categoria: Direito Processo Civil

07/04/2016 04:30 | Aline Pecorelli da Cunha Martins

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