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Artigos
Explicitações ao Comentário Geral nº 10 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: O Papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Categoria: Direitos Humanos

17/03/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A aplicabilidade do direito penal do inimigo no Brasil: uma visão crítica

Categoria: Direito Penal

16/03/2016 04:45 | Marcelo Cerqueira e Silva

Há prazo para o ajuizamento de ação de resolução por inadimplemento contratual?

Categoria: Direito Civil

16/03/2016 04:30 | Gustavo Bedê Aguiar

Judicialização de políticas públicas na área da saúde: uma análise crítica

Categoria: Direito Constitucional

16/03/2016 04:15 | Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

Direito adquirido e alteração abstrata do regime jurídico dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

16/03/2016 04:15 | Carlos Adolfo Costa Prado Neto

O teste do bafômetro e sua legalidade diante de princípios constitucionais e de direitos humanos

Categoria: Direito Penal

16/03/2016 04:15 | Frederico Fernandes dos Santos

Do recurso adesivo e sua aplicabilidade no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

16/03/2016 04:15 | Mauricio Antonacci Krieger

Princípios da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé

Categoria: Direito Processo Civil

16/03/2016 04:15 | Caroline Vale dos Santos

O princípio da legalidade no âmbito administrativo

Categoria: Direito Administrativo

15/03/2016 04:30 | Gustavo Bedê Aguiar

Espécies de Sucessão no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

15/03/2016 04:15 | Lincoln Horacio

A Defensoria Pública como expressão e instrumento da democracia no novo CPC

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

15/03/2016 04:15 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

Gadamer, a verdade e a compreensão nas ciências do espírito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/03/2016 04:00 | Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

O Caso dos Exploradores de Cavernas e a Introdução ao Estudo do Direito

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

15/03/2016 04:00 | Isabela Maria Rosal Santos

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Categoria: Direito Internacional Público

15/03/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

O direito de greve e a justa causa trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

15/03/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

As parcerias público-privadas e a sua concretização por meio das operações urbanas consorciadas

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva

O reconhecimento do direito subjetivo à contratação e a proteção via mandado de segurança em casos de omissão ou desfazimento ilegítimo do certame

Categoria: Direito Administrativo

14/03/2016 04:45 | Fernando Filgueiras de Araujo

Ordenamentos jurídicos da União Europeia e do Mercosul: um estudo comparado

Categoria: Direito Internacional Público

14/03/2016 04:30 | Felipe Arruda Aguiar Sobreira da Silveira

As modalidades de leasing e a respectiva incidência do ISSQN

Categoria: Direito Tributário

14/03/2016 04:30 | Hildeberto Pereira da Silva Júnior

O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

Categoria: Direito Tributário

14/03/2016 04:30 | Filipe Reis Caldas

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