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Artigos
Os prazos processuais da Fazenda Pública e o Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

10/05/2016 04:30 | Francine Ruviaro Tolfo

A prescrição de pretensão punitiva em abstrato no direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

09/05/2016 04:45 | Renato Cavalcanti Duarte Galvão

A responsabilização do parecerista jurídico no âmbito da Administração Pública: análise jurisprudencial e doutrinária

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

09/05/2016 04:45 | Sara Mendes Carcará

Das implicações da alteração do art. 19, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei nº 13.257/2016 (que institui o Marco Legal da Primeira Infância)

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/05/2016 04:30 | Eduardo Digiacomo

A constitucionalidade dos incentivos concedidos às organizações sociais pelo Estado

Categoria: Direito Tributário

09/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

O afastamento do sigilo bancário pela Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

09/05/2016 04:30 | Liana de Andrade Lima Schuler

Os princípios orientadores do Direito Internacional

Categoria: Direito Internacional Público

09/05/2016 04:15 | Cecilia Galicio

A Declaração sobre a Recuperação do Patrimônio Cultural de Bam (2004): Primeiros Comentários

Categoria: Direito Internacional Público

09/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da perda da pretensão socioeducativa no procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente - indo além da prescrição

Categoria: Criança e adolescente - ECA

07/05/2016 07:30 | Eduardo Digiacomo

A tutela constitucional da pessoa idosa

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2016 07:00 | Luana de Lima Saraiva

Responsabilidade dos geradores de resíduos sólidos e do poder público conforme a Lei n. 12.305/2010

Categoria: Direito Ambiental

07/05/2016 07:00 | Elis Nobre Ferreira

A Competência da Justiça do Trabalho na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/05/2016 07:00 | Fernanda Isabela de Figueiredo

O princípio nemo tenetur se detegere e os seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro.

Categoria: Direito Processo Penal

07/05/2016 07:00 | Natália Luiza Lima Dantas Lira

Consumo x consumismo - uma análise crítica sobre o tema

Categoria: Direito Consumidor

07/05/2016 07:00 | Wellington Cacemiro

O acesso à Justiça sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2016 04:30 | Maria Clara Góis Campos Ottoni

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

06/05/2016 04:30 | Brunna Melgaço Alves

A admissibilidade da denunciação da lide que introduz fundamento novo à causa

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

A (bi) tributação do IPI na revenda de mercadorias importadas

Categoria: Direito Tributário

06/05/2016 04:15 | Ana Laura Henrique Soares de Almeida

O contrato de mútuo no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

06/05/2016 04:15 | Caio Diniz Fonseca

A ofensa ao princípio da separação dos poderes pelo guardião da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2016 04:15 | Filipe Reis Caldas

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