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Artigos
Redução da maioridade penal: debate e soluções possíveis

Categoria: Direito Penal

06/05/2016 04:15 | Wellington Cacemiro

A aplicação da sistemática de citação por edital do processo de execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios constitucionais

Categoria: Direito Tributário

05/05/2016 04:30 | Júlia Brilhante Portela Vidal

Assédio moral organizacional: uma análise das políticas de gestão e do abuso do poder diretivo do empregador

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2016 04:30 | Luana Karla de Araújo Dantas

O princípio da alteridade em face da Lei 11.343/2006 e seus reflexos sobre os usuários e/ou dependentes de drogas

Categoria: Direito Penal

05/05/2016 04:30 | Bruno Bispo de Freitas

O enquadramento sindical dos empregados em entidades sindicais: O Impacto da Lei 11.295, de 09 de maio de 2006

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2016 04:30 | Enio Fernandes Forjanes

Você sabe o que caracteriza um bem como público?

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2016 04:15 | Frederico Fernandes dos Santos

Isenção heterônoma por via de tratados internacionais

Categoria: Direito Tributário

04/05/2016 04:45 | Júlia Brilhante Portela Vidal

Controle de constitucionalidade: evolução até a irradiação dos efeitos da ratio decidendi

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2016 04:45 | Brunna Melgaço Alves

A colaboração premiada no direito penal e processual penal brasileiro: características e críticas

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2016 04:45 | Gabriela Fernandes Correia Lima

A impossibilidade da prisão temporária no delito de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins em face da Lei 11.343/06

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2016 04:45 | Bruno Bispo de Freitas

A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz do novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/15

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/05/2016 04:30 | Rosemay Martins Rinco

"Kit boa-fé" x Glosa de créditos de ICMS pela entrada de mercadorias provenientes de documentação posteriormente declarada inidônea

Categoria: Direito Tributário

04/05/2016 04:30 | Lucas Munhoz Filho

Federalismo Cooperativo: A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à Meia-Entrada e a Eficácia da Respectiva Legislação Estadual e Municipal

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2016 04:15 | Felipe Caputti Teixeira

Cultura do cárcere: Garantia da ordem pública a serviço do punitivismo precoce

Categoria: Direito Penal

04/05/2016 04:15 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

Comentários sobre a possibilidade de compensação de circunstâncias agravantes e atenuantes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:30 | Simone Carlos Maia Pinto

Desapropriação indireta: a supremacia do interesse público sobre o privado em detrimento do direito à propriedade

Categoria: Direito Administrativo

03/05/2016 04:15 | Ana Paula Maximo Garcia

Uma abordagem geral sobre o exame criminológico no processo de execução penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2016 04:15 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

A prisão civil no pacto de San José da Costa Rica e sua influência na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

03/05/2016 04:15 | Gabriela Fernandes Correia Lima

Os princípios do Direito Processual do Trabalho na ordem jurídica brasileira

Categoria: Direito Processo do Trabalho

03/05/2016 04:15 | Tássio Lago Gonçalves

O dinamismo interpretativo do discurso jurídico: Uma análise da decisão do STF sobre o racismo antissemita a partir de Bakhtin, Heidegger e Husserl

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:15 | Bruna de Carvalho Chaves Peixoto

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