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Artigos
A fundamentação das decisões judiciais concessivas de medicamentos e a hipossuficiência financeira do requerente

Categoria: Direito Constitucional

27/04/2016 04:45 | Paula Vasconcelos de Melo Braz

O interrogatório por videoconferência e sua inconstitucionalidade material

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Renata Silva Couto

As consequências para o réu diante das decisões de impronúncia e de absolvição sumária: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira

A constitucionalidade da investigação criminal conduzida diretamente pelo Ministério Público à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Mariana Moulin Leite

Uma Abordagem dos Métodos Aplicáveis de Gestão na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

27/04/2016 04:30 | Rosemeire Nunes Machado da Silva

A evolução das relações trabalhistas e os poderes empregatícios

Categoria: Direito Trabalho

27/04/2016 04:15 | Vitor Valdir Ramalho Soares

Implicações do assédio trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

27/04/2016 04:15 | Fabricius Ferreira Silva

A alienação parental sob a perspectiva do direito fundamental à convivência familiar saudável

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:15 | Nathalie Maia Chung

A inconstitucionalidade da limitação etária estabelecida pelos artigos 34 da Lei nº 10.741/2003 e 20 da Lei nº 8.742/1993 para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso

Categoria: Direito Previdenciário

27/04/2016 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Breves considerações sobre a pena de morte no Brasil

Categoria: Direito Penal

27/04/2016 04:00 | Douglas Pereira da Silva

O poder familiar, a maioridade, o parentesco e a obrigação alimentar

Categoria: Direito Civil

27/04/2016 04:00 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tessituras à Declaração de Foz do Iguaçu (2008): A Construção do Conceito de Spirit Place

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/04/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A possibilidade de fixação da pena intermediária aquém do mínimo legal: análise da súmula 231 do STJ

Categoria: Direito Penal

26/04/2016 04:45 | Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque

A problemática do excesso da fundamentação da pronúncia e suas consequências processuais

Categoria: Direito Processo Penal

26/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira

Os danos sociais e a atuação do Judiciário na concretização da função social da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

26/04/2016 04:30 | João Henrique de Brito Marinho

O monitoramento do correio eletrônico corporativo pelo empregador

Categoria: Direito Trabalho

26/04/2016 04:30 | Vitor Valdir Ramalho Soares

Do poder de polícia

Categoria: Direito Administrativo

26/04/2016 04:15 | Vitor Turton Lopes Galvão

Consumidor: conceitos básicos; direitos básicos do consumidor; teoria da imprevisão; reparação dos danos patrimoniais e morais; inversão do ônus da prova

Categoria: Direito Consumidor

26/04/2016 04:15 | Bruno Medrado dos Santos

A inteligência emocional no Tribunal do Juri

Categoria: Direito Processo Penal

26/04/2016 04:15 | Fabricius Ferreira Silva

Explicitações à Declaração de Hoi An: Preservação dos Distritos Históricos da Ásia

Categoria: Direito Ambiental

26/04/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

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