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Artigos
A responsabilização dos Estados por desaparecimentos forçados no contexto da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

03/05/2016 04:15 | Agnes Macedo de Jesus

Reflexões sobre a transgressão ao postulado da dignidade da pessoa humana no âmbito do sistema penitenciário brasileiro e implementação judicial do direito fundamental que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral

Categoria: Direitos Humanos

02/05/2016 04:45 | Simone Carlos Maia Pinto

A função simbólica da pena privativa de liberdade e o direito penal de emergência

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:45 | Monica Antonieta Magalhães da Silva

Necessidade de comprovação de "omissões específicas" como requisito para fins de responsabilização civil do Estado por condutas omissivas que causem danos a terceiros

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo

Efeitos das decisões de inconstitucionalidade no direito comparado: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2016 04:30 | Felipe Silva Ferreira

Evolução do conceito de culpabilidade: da teoria psicológica até a teoria normativa pura

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:30 | Renata Visco Costa de Almeida

Análise dos principais aspectos dos princípios constitucionais elencados pelo Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

02/05/2016 04:30 | Ana Beatriz Gomes Fernandes

Crítica à aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como fundamento da desapropriação indireta

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Ana Paula Maximo Garcia

Direito à liberdade de expressão e de informação versus direito ao esquecimento: colisão entre direitos fundamentais em defesa da dignidade humana

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2016 04:30 | Nathalie Maia Chung

A Defensoria Pública como agente de transformação social

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/05/2016 04:30 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

O Sinistro Retorno do Crime de Hermenêutica: Janela aberta para o castigo

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:30 | Luiz Fernando Cabeda

Tributos: Origem, Relação de Poder, Relação Jurídica e Poder de Tributar

Categoria: Direito Tributário

02/05/2016 04:15 | Thiago Thomaz de Oliveira Sousa

Qual a importância dos princípios implícitos da Administração Pública no ordenamento jurídico do Século XXI?

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:15 | Viviane Couto Alves Cantisano

A proteção e evolução dos direitos trabalhistas e seus desafios

Categoria: Direito Trabalho

02/05/2016 04:15 | Ana Luiza Lindenberg Dabien

Separação de poderes, limites investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2016 05:00 | Renata Visco Costa de Almeida

A imunidade material dos parlamentares e o antagonismo do seu caráter absoluto face aos princípios interpretativos constitucionais

Categoria: Direito Penal

30/04/2016 05:00 | Davi Moreira Soares Sobral

Breves anotações sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de morte de preso durante sua custódia em estabelecimentos prisionais públicos, especialmente à luz de recentes julgados do STF.

Categoria: Direito Administrativo

30/04/2016 04:45 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo

A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e sua compatibilidade com o controle difuso

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2016 04:45 | Felipe Silva Ferreira

A controvérsia acerca da abusividade da cobrança da comissão de corretagem em contratos regidos pelo código de defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

30/04/2016 04:45 | Thiago Thomaz de Oliveira Sousa

Fazenda Pública e prazos processuais: prerrogativas ou privilégios

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2016 04:45 | Fernanda Correia Lima Rodrigues de Medeiros

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