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Artigos
A fixação da competência das Varas Criminais Especializadas para o julgamento de crimes contra crianças e adolescentes sob a análise do crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA)

Categoria: Direito Processo Penal

23/04/2016 04:30 | Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Limites impostos ao poder empregatício

Categoria: Direito Trabalho

23/04/2016 04:15 | Vitor Valdir Ramalho Soares

A constitucionalização dos Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil: Constituições e Legislações pertinentes à Relação de Emprego

Categoria: Direito Trabalho

23/04/2016 04:15 | Andréa Neiva Coelho de Medeiros

Alienação parental: análise crítica sobre a lei nº 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

22/04/2016 04:45 | Marcela Bezerra Galvão Morquecho

Limites constitucionais e infraconstitucionais ao poder de licitar

Categoria: Direito Administrativo

22/04/2016 04:45 | Natália Silva Corrêa

A evolução do pátrio poder - poder familiar

Categoria: Direito Civil

22/04/2016 04:30 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

A Defensoria Pública e atuação no júri. Limites da ética, consciência e Lei

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/04/2016 04:30 | Rodolpho Penna Lima Rodrigues

Breves considerações sobre os direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2016 04:15 | Filipe Ferreira Munguba

A natureza jurídica do trabalho dos "cordeiros" no carnaval de Salvador

Categoria: Direito Trabalho

22/04/2016 04:15 | Tássio Lago Gonçalves

Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial

Categoria: Direito Eleitoral

22/04/2016 04:15 | Leandro Dias de Sousa Martins

Da recuperação judicial: Aspectos positivos e negativos da Lei nº 11.101/05

Categoria: Direito Comercial

22/04/2016 04:15 | Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo

O recurso de amparo espanhol como instrumento de defesa dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:30 | Filipe Ferreira Munguba

As políticas assistencialistas e o pensamento de Hannah Arendt

Categoria: Direito Previdenciário

21/04/2016 04:30 | Clarissa Abrantes Souza

Da guarda compartilhada - aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Categoria: Direito Civil

21/04/2016 04:30 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

O Inquérito Policial na França

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2016 04:30 | Suellen Santos Rodrigues de Aguiar

Responsabilidade Civil dos Profissionais de Medicina a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

21/04/2016 04:30 | Filipe Alves de Lima Costa

A evolução doutrinária e jurisprudencial acerca da constitucionalidade da transferência do sigilo bancário prevista na Lei Complementar 105/2001

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2016 04:30 | Caio Cavalcanti Amorim Martins

O Vício de Inconstitucionalidade por Quebra de Decoro Parlamentar e sua configuração na aprovação da Emenda Constitucional nº 41/2003 com análise das ADIs Nº 4887, 4888 E 4889

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:30 | João Henrique de Brito Marinho

Legitimidade dos crimes de perigo abstrato como meio de contenção de riscos na sociedade contemporânea

Categoria: Direito Penal

21/04/2016 04:30 | Josilene Nascimento Oliveira

Breve análise sobre a teoria da argumentação jurídica

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2016 04:15 | Anna Paula Pinto Cavalcante

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