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Artigos
Internacionalização e internalização: mecanismos de evolução em defesa dos direitos humanos das mulheres

Categoria: Direitos Humanos

16/05/2016 04:45 | Lucas Correia de Lima

Pregão: instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

16/05/2016 04:15 | Luís Eduardo Fonseca Dantas

Modelo funcional e eficiente de gestão pública em um Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Administrativo

16/05/2016 04:15 | Letícia Mársico Curti

Breves considerações sobre os direitos políticos na ordem jurídica brasileira

Categoria: Direito Eleitoral

16/05/2016 04:00 | Diego André Varjão Costa Gomes

Da tortura da ditadura militar à justiça de transição na contemporaneidade: a proeminência do direito à memória

Categoria: Direito Militar

16/05/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Dano moral: conceito e evolução histórica

Categoria: Direito Civil

14/05/2016 04:45 | Derberth Paula de Vasconcelos

Da viabilidade das hipóteses de desapropriação judicial e da ação de usucapião especial urbana coletiva

Categoria: Direito Civil

14/05/2016 04:30 | Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Jus cogens e a necessidade de consentimento dos Estados

Categoria: Direito Internacional Público

14/05/2016 04:30 | Agnes Macedo de Jesus

A aplicabilidade da tese da dupla garantia nas ações de responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

Autonomia privada e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2016 04:15 | Juliana de Andrade Fauth

O direito a educação ambiental e o dever do Estado

Categoria: Direito Ambiental

14/05/2016 04:15 | José Joelson da Cruz

A ótica da Lei Pelé e da CLT sobre os contratos de trabalho do jogador profissional de futebol

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2016 04:15 | Fernando João de Jesus Santana

Principais técnicas de julgamento aplicáveis às ações do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2016 04:45 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

Família em união homoafetiva e o papel da Defensoria Pública

Categoria: Direito Civil

13/05/2016 04:30 | Suenia Abrantes de Sousa

Do controle externo administrativo do Poder Judiciário. Análise de caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Categoria: Direito Administrativo

13/05/2016 04:30 | Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

O atual cenário do sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

13/05/2016 04:15 | Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

Espécie de sanção penal: das medidas de segurança

Categoria: Direito Penal

13/05/2016 04:00 | Joadelson Rodrigues Albuquerque

Apontamentos à Declaração de Seul sobre o Turismo nas Cidades e Áreas Históricas da Ásia (2005)

Categoria: Direito Internacional Público

13/05/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Um estudo acerca do direito natural e positivo: prós e contras

Categoria: Sociologia jurídica

13/05/2016 04:00 | Marcos Paulo da Silva Cavalcante

Concorrência desleal na relação de emprego.

Categoria: Direito Trabalho

12/05/2016 04:45 | Roberto Henrique Calú Ataide Barboza

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