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Artigos
Aspectos da fraude e sua importância no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

09/06/2016 04:30 | Douglas Lanini Gandolfi

Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:30 | Beatriz de Oliveira

Perda dos direitos políticos pela Condenação criminal transitada em julgado: Como fica a situação do preso cautelar?

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:00 | Edson Evangelista dos Santos

O movimento Sem Terra e sua luta pelo direito de propriedade com cumprimento de função social desta

Categoria: Sociologia jurídica

09/06/2016 04:00 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Exame sobre a compatibilidade entre o sistema penal garantista e a reincidência criminal

Categoria: Direito Penal

08/06/2016 04:45 | Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

Regulamento do ICMS/CE versus regulamento da SEFAZ/CE: Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da antinomia de segundo grau à luz da casuística da Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

08/06/2016 04:30 | Ciro Nogueira Coelho Rocha

Fragmentos do processo civil: contestação à luz da doutrina

Categoria: Direito Processo Civil

08/06/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

A remessa necessária no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

08/06/2016 04:30 | Jonas Ernande Schmitt

A Ética do Advogado e as Sanções Disciplinares aplicadas aos advogados pela OAB

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/06/2016 04:30 | Carlos Alberto Batista dos Santos Filho

Uso de metodologias ágeis para gerenciamento de projetos de software em instituições públicas

Categoria: Direito Administrativo

08/06/2016 04:15 | Elvis Ferreira da Silva

Responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

08/06/2016 04:15 | Mayara Amaral Carvalho

Descriminalização da maconha

Categoria: Direito Penal

07/06/2016 04:45 | Eduardo Elvis Main da Silva

Leis Municipais que obrigam supermercados, hipermercados e congêneres a contratar ou designar empacotador: afronta à Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

07/06/2016 04:30 | Lucas Munhoz Filho

Breves considerações sobre o §3º do artigo 489 do NCPC: um bosquejo acerca da interpretação da decisão judicial

Categoria: Direito Processo Civil

07/06/2016 04:15 | Rubem Alcântara Júnior

Expansão do ensino jurídico no Brasil: associação de interesses econômicos e ideológicos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

07/06/2016 04:15 | Luiz Caetano de Salles

Os direitos políticos fundamentais do preso

Categoria: Direito Eleitoral

07/06/2016 04:15 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Comentários à Política Agrícola para Florestas Plantadas: Ponderações ao Decreto nº 8.375/2014

Categoria: Direito Ambiental

07/06/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Voto na prisão provisória: uma realidade convergente da legislação

Categoria: Direito Eleitoral

07/06/2016 04:00 | Edson Evangelista dos Santos

A desigualdade na prestação do serviço público

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2016 04:00 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

Análise do regime jurídico dos bens públicos

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

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