Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
O desfecho do Recurso Extraordinário n.º 723651/pr: reviravolta jurisprudencial e a afronta aos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da boa-fé dos contribuintes

Categoria: Direito Tributário

06/06/2016 04:30 | Rubem Alcântara Júnior

As questões dos direitos trabalhistas para o servidor público civil e militar estadual

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2016 04:30 | Francisco Aniceto de Oliveira

O sistema prisional brasileiro e a reinserção social de ex-presidiários

Categoria: Direito Penal

06/06/2016 04:15 | Wellington Cacemiro

Da avaliação judicial do bem penhorado no âmbito da execução fiscal: uma análise à luz de sua importância e imprescindibilidade

Categoria: Direito Tributário

06/06/2016 04:15 | Carolina Dorneles Pisani

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

Categoria: Direito Ambiental

06/06/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A Paternidade Socioafetiva e seus aspectos diante ao Direito Brasileiro: o reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Categoria: Direito Civil

03/06/2016 04:45 | Ana Gabriela Marques Carta

A aplicação da boa-fé objetiva aos contratos privados

Categoria: Direito Civil

03/06/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

Redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

03/06/2016 04:15 | Beatriz Pereira de Lima Pires Simões de Mello

Violência Doméstica contra a mulher

Categoria: Direito Penal

03/06/2016 04:15 | Everlin Martins da Silva

Maus tratos contra animais domésticos

Categoria: Direito Ambiental

03/06/2016 04:15 | Camila Mói Decco

(In)aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de Arrendamento Rural frente às alterações climáticas e ambientais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Categoria: Direito Agrário

03/06/2016 04:15 | Mariana Fenalti Salla

Colaboração premiada: uma visão para o senso comum

Categoria: Direito Processo Penal

03/06/2016 04:15 | Laura Adelino Oliveira

Vedação à modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária desfavorável aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes

Categoria: Direito Tributário

02/06/2016 04:30 | Rubem Alcântara Júnior

Reforma Agrária: Mecanismo de contribuição para a redução da pobreza e marginalização infanto-juvenil

Categoria: Direito Agrário

02/06/2016 04:30 | Amilton Fraga Fontes

Teoria do crime e suas correntes ao longo do tempo

Categoria: Direito Penal

02/06/2016 04:30 | Dalmir Teixeira Rolim

Da Educação Ambiental em sede de Resíduos Sólidos: Singelos Apontamentos ao Decreto nº 7.404/2010

Categoria: Direito Ambiental

02/06/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Ruptura na Tripartição das funções estatais e a Judicialização do STF e STJ

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2016 04:15 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

Análise do instituto do dano punitivo (punitive damage)

Categoria: Direito Civil

01/06/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

Apontamentos acerca da ampliação do objeto do recurso de apelação e da legitimidade para recorrer sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2016 04:30 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

A normatização da Reclamação Constitucional no novo CPC e a permanente vexata quaestio acerca da sua natureza jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2016 04:30 | Rubem Alcântara Júnior

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (293)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2761)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1081)
Direito Civil (3023)
Direito Comercial (408)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2561)
Direito Consumidor (547)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3256)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2070)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1928)
Direito Trabalho (1414)
Direito Tributário (1331)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1021)