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Artigos
A legitimação constitucional do direito de morrer: Uma análise principiológica acerca da ortotanásia

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2016 04:45 | Pedro Matos de Arruda

A contribuição da dominação masculina para a marginalização e produção simbólica da imagem social da prostituta e consequente criminalização das atividades de lenocínio

Categoria: Direito Penal

01/07/2016 04:30 | Alessandra Margotti dos Santos Pereira

Inconstitucionalidade da cobrança dos "quase tributos" ou "tributos in natura"

Categoria: Direito Tributário

01/07/2016 04:15 | Georges Cobiniano Sousa de Melo

Hermenêutica e interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2016 04:15 | Raissa Grillo Menegon

O Desenvolvimento Sustentável na Ótica da Constituição Federal de 1988 e sua Implementação no Estado Brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2016 04:15 | Ana Clara Carvalho Trindade de Sá Barreto

Bioética, biossegurança e segurança alimentar e nutricional: um exame tridimensional do direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direitos Humanos

01/07/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

O grampo de Lula, o bloqueio do Whatsapp e o afastamento de Cunha. Estudos de caso, ponderação de princípios e ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2016 04:45 | Marcelo Alves Batista dos Santos

Lei interpretativa e a inexistência de iniciativa exclusiva

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2016 04:30 | Georges Cobiniano Sousa de Melo

A insuficiência de núcleos da Defensoria Pública da União no interior do Estado da Bahia como um obstáculo à efetiva prestação da assistência jurídica

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/06/2016 04:30 | Igor Souza Marques

Ônus tributário brasileiro e sua contribuição social

Categoria: Direito Tributário

30/06/2016 04:30 | Roberto Teixeira de Mendonça

Desapropriação Confiscatória

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2016 04:15 | Rafael Xavier Arruda

Sistema de meação e herança do cônjuge sobrevivente

Categoria: Direito Civil

30/06/2016 04:15 | Thiago Nunes Leite

Direito de Greve

Categoria: Direito Trabalho

30/06/2016 04:15 | Thallita Oliveira Andrade Santana

Arbitragem comercial internacional e aspectos controvertidos acerca da sentença arbitral estrangeira

Categoria: Direito Internacional Privado

29/06/2016 04:30 | Helena Patrícia Freitas

A relativização da vulnerabilidade sexual

Categoria: Direito Penal

29/06/2016 04:30 | Marinara da Silva Gouveia

Mutação constitucional na prática brasileira

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2016 04:15 | Raissa Grillo Menegon

A Teoria da Encampação na visão do STJ

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2016 04:15 | Leopoldo Martins Moreira Neto

Os Sistemas de Governo

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2016 04:15 | Antonio Teixeira

Justiça social em face à redistribuição de riquezas: uma visão constitucionalista acerca do imposto sobre grandes fortunas

Categoria: Direito Tributário

29/06/2016 04:15 | João Eduardo de Lima Carvalho

Alimentos transgênicos versus direito humano à alimentação: um exame à luz da bioética

Categoria: Direitos Humanos

29/06/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

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