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Artigos
Indicação do trecho do prequestionamento no Recurso de Revista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/06/2016 04:30 | Caroline de Melo e Torres

Limitações constitucionais do imposto sobre serviço

Categoria: Direito Tributário

01/06/2016 04:30 | Tiago Delácio de Oliveira

A nova ideia de soberania

Categoria: Direito Constitucional

01/06/2016 04:00 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

Da percepção dos honorários de sucumbência pelos Procuradores do Estado: compatibilidade e eficácia

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2016 04:45 | Eduardo Cunha da Costa

A condenação da fazenda pública ao pagamento de honorários de sucumbência no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2016 04:30 | Jonas Ernande Schmitt

Contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis

Categoria: Indiferente

31/05/2016 04:30 | Kerllon Ricardo Dominici de Mesquita

Educação nas penitenciárias com a nova Lei de ensino médio

Categoria: Direito Processo Penal

31/05/2016 04:30 | Glaucia Taimara de Souza

Da Compensação por Significativo Impacto Ambiental: Tessituras ao Decreto nº 4.340/2002

Categoria: Direito Ambiental

31/05/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

O regime jurídico das áreas protegidas e a responsabilidade civil, administrativa e criminal pelos danos causados a tais áreas protegidas por lei: análise de um caso prático

Categoria: Direito Ambiental

31/05/2016 04:15 | Hugo Fellipe Martins de Lima

A Administração Pública e os serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

31/05/2016 04:15 | Perivaldo Brasiliano dos Santos

A morosidade no Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

31/05/2016 04:00 | Isabella Maria Collmann

Um breve comparativo entre a nova e a velha Lei de Falências e seus aspectos positivos e negativos

Categoria: Direito Comercial

30/05/2016 04:30 | Isabella Maria Collmann

Transação penal nos Juizados Especiais Criminais sob a ótica constitucional

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2016 04:30 | Ana Carolina Graciano Piva

Responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

30/05/2016 04:30 | Mariana Paula Penariol

Dos Incidentes de Execução

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2016 04:15 | Hugo Fellipe Martins de Lima

O instituto das medidas de segurança e os manicômios judiciais no Estado do Tocantins

Categoria: Direito Penal

30/05/2016 04:15 | Joadelson Rodrigues Albuquerque

Licença paternidade e os efeitos da Lei 13.257 na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

30/05/2016 04:15 | Tony de Sousa Marçal

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

Categoria: Direitos Humanos

30/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A existência do dano moral no caso da utilização indevida de algemas

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2016 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Estatuto da criança e do adolescente: aspectos gerais das medidas protetivas e das medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/05/2016 04:30 | Raissa dos Santos Silva

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