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Artigos
O Código Defesa do Consumidor nos serviços públicos

Categoria: Direito Consumidor

28/06/2016 04:30 | José Rodrigues Carvalheiro Neto

Inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório

Categoria: Direito Civil

28/06/2016 04:30 | Fabrina Palhares Prado

Judicialização mantém a casta dos tribunais

Categoria: Direito Processo do Trabalho

28/06/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Legalidade, legitimidade e juridicidade no Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2016 04:15 | Thiago Batista da Costa

Indenização civil por abandono afetivo de menor

Categoria: Direito Civil

28/06/2016 04:00 | Vanessa Medina Cavassini

A Floresta Fóssil do Rio Poti (Teresina-PI): Comentários à Proteção do Patrimônio Fóssil Vegetal

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Mutação Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

27/06/2016 04:30 | Raissa Grillo Menegon

Formas restritivas de intervenção do Estado na propriedade

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2016 04:30 | Rafael Xavier Arruda

Violência Doméstica contra a mulher

Categoria: Direito Penal

27/06/2016 04:15 | Everlin Martins da Silva

Maus tratos a animais: e a tortura submetida em experimentos laboratoriais

Categoria: Direito Ambiental

27/06/2016 04:15 | Nadir de Oliveira Pavan

Crime hediondo: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Categoria: Direito Penal

27/06/2016 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

O juiz leigo dos Juizados Especiais é "leigo"?

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2016 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Os prazos para manifestação e a intimação da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2016 04:45 | Jonas Ernande Schmitt

O idoso e o direito ao uso de transporte

Categoria: Direitos Humanos

24/06/2016 04:30 | Alessandra Noremberg

O Conflito Entre as Forças Policiais e os Organismos de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

24/06/2016 04:30 | Elielson Alves dos Santos

Sistema recursal de 1ª instância à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2016 04:15 | Bárbara Katherine Della Mura Moreira

O Comércio Eletrônico

Categoria: Direito e informática

24/06/2016 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

O papel do Ministério Público em defesa da pessoa idosa

Categoria: Direitos Humanos

24/06/2016 04:15 | Allan Jones Barbosa e Barroso

A validade da cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

23/06/2016 04:45 | Roberto Henrique Calú Ataide Barboza

O movimento feminista e suas conquistas

Categoria: Direitos Humanos

23/06/2016 04:30 | Edicarlos da Silva Dias

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