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Artigos
Estatuto da criança e do adolescente: aspectos gerais das medidas protetivas e das medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/05/2016 04:30 | Raissa dos Santos Silva

Alternativas sociais à redução da maioridade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

27/05/2016 04:30 | Nathália Loyane Fernandes de Morais

Aspectos jurídicos da política agrícola brasileira

Categoria: Direito Agrário

27/05/2016 04:15 | Hugo Fellipe Martins de Lima

Família em união homoafetiva e o papel da Defensoria Pública

Categoria: Direito Civil

27/05/2016 04:15 | Suenia Abrantes de Sousa

Direito e Refugiados

Categoria: Direitos Humanos

27/05/2016 04:15 | Wesley Santos Bueno

O controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

25/05/2016 04:45 | Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega

Evolução jurisprudencial pelo STF e a quebra de sigilo bancário pelos Órgãos Tributários

Categoria: Direito Tributário

25/05/2016 04:45 | Paulo Roberto Almeida e Silva

Imunidades tributárias

Categoria: Direito Tributário

25/05/2016 04:15 | Vitor Rossafa de Oliveira

O sigilo do orçamento no regime diferenciado de contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

25/05/2016 04:15 | Suenia Abrantes de Sousa

A necessidade de proteção e amparo aos refugiados na atualidade: as razões de acolhimento que ultrapassam as barreiras humanitárias e podem beneficiar os estados receptores

Categoria: Direitos Humanos

25/05/2016 04:15 | Ana Luiza Lindenberg Dabien

O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários

Categoria: Direito Ambiental

25/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2016 04:30 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

Impactos do novo CPC nos processos em andamento: noções básicas de direito intertemporal

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2016 04:25 | Renato Pessoa Manucci

Movimentos sociais: uma forma disfarçada de se fazer política

Categoria: Direito Eleitoral

24/05/2016 04:15 | Solaniele Caldas Varjão

O Nepotismo na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/05/2016 04:15 | Krisllen da Silva Tourinho

Justiça: dos bárbaros à um pedido urgente por mudanças

Categoria: Filosofia do Direito

24/05/2016 04:15 | Alexsandro Santos Carvalho Filho

As Dimensões da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Apontamentos à Lei nº 12.587/2012

Categoria: Direito Administrativo

24/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Direito ao esquecimento, síndrome da tutela e vilanização da internet

Categoria: Direito e informática

23/05/2016 05:00 | Eduarda Moraes Chacon

Remédios ou garantias de Direito Constitucional: baseado no Artigo 5º da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2016 04:30 | Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

Medicina Legal e sua aplicação prática no Direito Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

23/05/2016 04:30 | Joadelson Rodrigues Albuquerque

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