Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Desafios da Gestão por Competências em Órgãos Públicos

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2016 04:15 | Elvis Ferreira da Silva

O princípio constitucional da publicidade nos processos licitatórios

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2016 04:15 | Camila Andressa da Silva

A [in]eficácia do princípio da laicidade em face de atos estatais atentatórios à garantia constitucional de equidistância a todas as manifestações religiosas

Categoria: Direito Constitucional

15/06/2016 04:30 | Phablo Freire

A União Estável Concomitante na perspectiva da jurisprudência e doutrina pátrias

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Bruno Alves Câmara

A prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil e o STF. Análise do RE 669.069/MG

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Paulo Roberto Almeida e Silva

Inconstitucionalidade do artigo 165-a da Lei nº 13.281/2016

Categoria: Direito Penal

15/06/2016 04:30 | Maria Eduarda Gomes Cunha

A discriminação instituída pelo Código Civil de 2002 em relação ao companheiro na sucessão hereditária

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Adriano Manhezi de Oliveira

Depósito judicial integral do débito tributário não enseja o benefício da denúncia espontânea - o custo de conformidade e o custo administrativo

Categoria: Direito Tributário

15/06/2016 04:30 | Pedro Paulo Montedonio

Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Categoria: Direito Previdenciário

14/06/2016 04:45 | Renato Henrique Yashima Brogio

Redução da maioridade penal; punição e não solução

Categoria: Direito Penal

14/06/2016 04:30 | Victor Achilles Ferrari Cardozo

A teoria da perda de uma chance pelo erro médico

Categoria: Direito Civil

14/06/2016 04:30 | Rodolpho Henrique da Costa

A ética em diversas áreas e profissões

Categoria: Deontologia/Ética

14/06/2016 04:30 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Ética profissional: análise do confronto entre moral e ética na prática advocatícia

Categoria: Deontologia/Ética

14/06/2016 04:15 | Edson Evangelista dos Santos

Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2016 04:00 | Bruno Luis Alves

Técnica de redação de ementas de pareceres jurídicos e decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2016 04:00 | Caroline de Melo e Torres

Da Exploração Florestal: Breves comentários às disposições instituídas pela Lei nº 12.651/2012

Categoria: Direito Ambiental

14/06/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A (im)possibilidade do desaforamento do Tribunal do Júri nos crimes de repercussão na mídia

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2016 04:45 | Alison Luiz Gomes da Silva

Suposto direito de o réu mentir: abordagem legal, doutrinária, jurisprudencial e filosófica

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2016 04:45 | Marco Aurelio Plazzi Palis

Privatização dos presídios como solução da maioridade penal

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2016 04:30 | Carolina de Souza Batista

Improbidade administrativa na legislação brasileira

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2016 04:30 | Wesley Tomo da Luz

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3035)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2572)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1342)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)