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Artigos
A Culpabilidade por Vulnerabilidade na prática penal brasileira

Categoria: Direito Penal

23/05/2016 04:30 | Tulio Ponte de Almeida

Aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

23/05/2016 04:30 | Francisco Walter Rêgo Batista

O Direito Urbanístico: Tessituras Conceituais e Limitações Axiológicas em Análise

Categoria: Direito Administrativo

23/05/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A atuação do Ministério Público e a ressocialização Do preso na sociedade

Categoria: Direito Processo Penal

23/05/2016 04:30 | Elda Costa dos Santos Macedo

O que é Desconsideração Expansiva da Personalidade Jurídica?

Categoria: Direito Civil

23/05/2016 04:00 | Tulio Ponte de Almeida

Considerações históricas e teóricas acerca da proteção internacional aos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/05/2016 05:00 | Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

A situação jurídica da mulher no Direito Hebraico

Categoria: Direito comparado

20/05/2016 04:45 | Anita de Lima Oliveira

Afirmação da cidadania por meio de cotas raciais para negros no Brasil

Categoria: Direitos Humanos

20/05/2016 04:30 | Heitor Vinícius Bento Pessoa

Uma doutrina de combate à discriminação indireta: a teoria do impacto adverso

Categoria: Direito Constitucional

20/05/2016 04:30 | Tomás Tenshin Sataka Bugarin

A cooperação jurídica internacional como pressuposto à efetividade da justiça

Categoria: Direito Internacional Público

20/05/2016 04:15 | Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega

A Lei da Fosfoetanolamina e o esvaziamento do papel da ANVISA

Categoria: Direito Administrativo

20/05/2016 04:15 | Naira Ravena Andrade Araujo

Ações afirmativas para o Sistema Penitenciário de Salvador

Categoria: Direitos Humanos

20/05/2016 04:15 | Alex Bruno Assis Lopes

A constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pela administração tributária

Categoria: Direito Tributário

19/05/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

Inconstitucionalidade do artigo.1790 do código civil de 2002. Equiparação do casamento com a união estável

Categoria: Direito Civil

19/05/2016 04:30 | Caio Rocha Lobo Borges

Principais técnicas de julgamento aplicáveis às ações do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

19/05/2016 04:15 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

Ativismo judicial: uma análise sob a ótica do princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Constitucional

19/05/2016 04:15 | Fernanda Correia Lima Rodrigues de Medeiros

Arquitetura Vernacular e Patrimônio Cultural: Primeiros Tracejos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Empresa Pública X Sociedade de Economia Mista: semelhanças e distinções

Categoria: Direito Administrativo

19/05/2016 04:00 | Juan da Silva Pinto

Instrumentos Jurídicos de Compatibilização do Sistema Internacional de Comércio ao Direito do Desenvolvimento

Categoria: Direito Internacional Privado

18/05/2016 05:00 | Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega

Efetivação da razoável duração do processo através da racionalização das demandas remetidas às instâncias extraordinárias

Categoria: Direito Processo Civil

18/05/2016 04:45 | Manuela dos Santos Domingos

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