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Artigos
Conceito de união estável e adoção no âmbito jurídico

Categoria: Direito Civil

13/06/2016 04:30 | André Hiroshi Arakaki Suy

Racismo nas faculdades federais

Categoria: Direito Penal

13/06/2016 04:30 | Marcia Serafim Queiroz

Microcefalia reacende discussão sobre aborto legal no Brasil

Categoria: Direito Penal

13/06/2016 04:30 | Grasiele Dan Okajima

Os contornos legais e doutrinários acerca da Guarda Compartilhada

Categoria: Direito Civil

13/06/2016 04:15 | Bruno Alves Câmara

A nova CIDE combustível 2015 - desvio de finalidade

Categoria: Direito Tributário

10/06/2016 04:30 | Lívia Maria Rammy Florêncio Kumagae

A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher

Categoria: Direito Penal

10/06/2016 04:30 | Wellington Carlos dos Santos Novo

Desenvolvimento histórico do processo de recuperação judicial e extrajudicial das empresas falidas no Brasil

Categoria: Direito Comercial

10/06/2016 04:30 | Mateus Rocha Ribeiro

A corrupção também transforma as estradas brasileiras em pesadelos

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2016 04:30 | Andre Luis Carmelo Jacometi

Adoção por casais homoafetivos: dos direitos homossexuais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e isonomia

Categoria: Direito Civil

10/06/2016 04:15 | Mariana Cristina Buono

Prisão e as medidas cautelares diversas da prisão

Categoria: Direito Processo Penal

10/06/2016 04:15 | Leonardo Ricci Catalano

Os alimentos transgênicos e o direito à informação assegurada ao consumidor

Categoria: Direito Consumidor

10/06/2016 04:15 | Daise Cristina Feltrin

A privatização dos presídios como forma de dar eficácia do cumprimento da pena

Categoria: Direito Processo Penal

10/06/2016 04:00 | Marilei Serafim Queiroz

Alienação parental e fontes inibidoras

Categoria: Direito Civil

09/06/2016 04:45 | Bruna Aparecida Soares de Queiroz

Crimes e suas excludentes de ilicitude

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:30 | Renan de Paula Souza

Aspectos da fraude e sua importância no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

09/06/2016 04:30 | Douglas Lanini Gandolfi

Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:30 | Beatriz de Oliveira

Perda dos direitos políticos pela Condenação criminal transitada em julgado: Como fica a situação do preso cautelar?

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:00 | Edson Evangelista dos Santos

O movimento Sem Terra e sua luta pelo direito de propriedade com cumprimento de função social desta

Categoria: Sociologia jurídica

09/06/2016 04:00 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Exame sobre a compatibilidade entre o sistema penal garantista e a reincidência criminal

Categoria: Direito Penal

08/06/2016 04:45 | Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

Regulamento do ICMS/CE versus regulamento da SEFAZ/CE: Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da antinomia de segundo grau à luz da casuística da Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

08/06/2016 04:30 | Ciro Nogueira Coelho Rocha

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