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Artigos
Tribunal Penal Internacional: estudo dos conflitos entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal

Categoria: Direitos Humanos

20/06/2016 04:45 | Sara de Caldas Brito Gadelha de Lima

As políticas públicas do Sistema Único de Saúde para o atendimento de gestantes

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2016 04:30 | Alessandra Noremberg

A redução da maioridade penal é a solução?

Categoria: Direito Penal

20/06/2016 04:30 | Mariana Cristina de Freitas dos Passos

A ilegalidade do trabalho infantil e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Novo Oriente - Ceará

Categoria: Direito Trabalho

20/06/2016 04:15 | Danielle Lima Costa

O reexame necessário no CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

17/06/2016 04:45 | Pedro Paulo Montedonio

Fraudes e procedimentos preventivos em licitações

Categoria: Direito Administrativo

17/06/2016 04:30 | Wagner Salazar Pires

Flexibilização Juslaboral Mediante Negociação Coletiva

Categoria: Direito Trabalho

17/06/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente: Breves comentários às disposições instituídas pela Lei nº 12.651/2012

Categoria: Direito Ambiental

17/06/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Paternidade socioafetiva

Categoria: Direito Civil

17/06/2016 04:15 | Adriane Mendonça dos Santos Paulino

Estado de necessidade: o contrato social desvelado no caso dos exploradores de caverna

Categoria: Direito Penal

17/06/2016 04:15 | Edson Evangelista dos Santos

Crimes cibernéticos: a era da informação digital traz ameaça para sociedade

Categoria: Direito e informática

16/06/2016 04:45 | Tânia Ventura da Silva

As eficácias executiva e normativa da decisão declaratória de inconstitucionalidade do STF

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2016 04:30 | Pedro Paulo Montedonio

Comentários ao art. 15, inciso III, da constituição federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto

Categoria: Direito Eleitoral

16/06/2016 04:30 | Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

A prisão preventiva com base no projeto integrador

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2016 04:30 | Edson Evangelista dos Santos

IPTU Progressivo no Tempo

Categoria: Direito Tributário

16/06/2016 04:30 | João Paulo Elias Pereira

Desafios da Gestão por Competências em Órgãos Públicos

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2016 04:15 | Elvis Ferreira da Silva

O princípio constitucional da publicidade nos processos licitatórios

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2016 04:15 | Camila Andressa da Silva

A [in]eficácia do princípio da laicidade em face de atos estatais atentatórios à garantia constitucional de equidistância a todas as manifestações religiosas

Categoria: Direito Constitucional

15/06/2016 04:30 | Phablo Freire

A União Estável Concomitante na perspectiva da jurisprudência e doutrina pátrias

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Bruno Alves Câmara

A prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil e o STF. Análise do RE 669.069/MG

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Paulo Roberto Almeida e Silva

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