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Artigos
A aplicabilidade da tese da dupla garantia nas ações de responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

Autonomia privada e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2016 04:15 | Juliana de Andrade Fauth

O direito a educação ambiental e o dever do Estado

Categoria: Direito Ambiental

14/05/2016 04:15 | José Joelson da Cruz

A ótica da Lei Pelé e da CLT sobre os contratos de trabalho do jogador profissional de futebol

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2016 04:15 | Fernando João de Jesus Santana

Principais técnicas de julgamento aplicáveis às ações do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2016 04:45 | Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares

Família em união homoafetiva e o papel da Defensoria Pública

Categoria: Direito Civil

13/05/2016 04:30 | Suenia Abrantes de Sousa

Do controle externo administrativo do Poder Judiciário. Análise de caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Categoria: Direito Administrativo

13/05/2016 04:30 | Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

O atual cenário do sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

13/05/2016 04:15 | Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

Espécie de sanção penal: das medidas de segurança

Categoria: Direito Penal

13/05/2016 04:00 | Joadelson Rodrigues Albuquerque

Apontamentos à Declaração de Seul sobre o Turismo nas Cidades e Áreas Históricas da Ásia (2005)

Categoria: Direito Internacional Público

13/05/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Um estudo acerca do direito natural e positivo: prós e contras

Categoria: Sociologia jurídica

13/05/2016 04:00 | Marcos Paulo da Silva Cavalcante

Concorrência desleal na relação de emprego.

Categoria: Direito Trabalho

12/05/2016 04:45 | Roberto Henrique Calú Ataide Barboza

O sigilo do orçamento no regime diferenciado de contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

12/05/2016 04:30 | Suenia Abrantes de Sousa

Admissibilidade dos embargos de divergência em recurso de revista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

12/05/2016 04:30 | Caroline de Melo e Torres

A prática de Gun Jumping na Jurisprudência do CADE

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/05/2016 04:30 | Agnes Macedo de Jesus

Direito Romano: Criação da Lei das Doze Tábuas na República

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

12/05/2016 04:15 | Dalmir Teixeira Rolim

A natureza jurídica dos animais: rompendo com a tradição antropocêntrica do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

12/05/2016 04:15 | Juliana de Andrade Fauth

Abortamento, saúde pública e legalidade

Categoria: Indiferente

12/05/2016 04:00 | ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO

Aborto

Categoria: Direito Penal

12/05/2016 04:00 | Gabriel Viana Lourenção

Da possibilidade de penhora de bens da filial pelos débitos da matriz na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/05/2016 05:00 | Mariana Moulin Leite

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