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Artigos
Inconstitucionalidade do artigo 165-a da Lei nº 13.281/2016

Categoria: Direito Penal

15/06/2016 04:30 | Maria Eduarda Gomes Cunha

A discriminação instituída pelo Código Civil de 2002 em relação ao companheiro na sucessão hereditária

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Adriano Manhezi de Oliveira

Depósito judicial integral do débito tributário não enseja o benefício da denúncia espontânea - o custo de conformidade e o custo administrativo

Categoria: Direito Tributário

15/06/2016 04:30 | Pedro Paulo Montedonio

Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Categoria: Direito Previdenciário

14/06/2016 04:45 | Renato Henrique Yashima Brogio

Redução da maioridade penal; punição e não solução

Categoria: Direito Penal

14/06/2016 04:30 | Victor Achilles Ferrari Cardozo

A teoria da perda de uma chance pelo erro médico

Categoria: Direito Civil

14/06/2016 04:30 | Rodolpho Henrique da Costa

A ética em diversas áreas e profissões

Categoria: Deontologia/Ética

14/06/2016 04:30 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Ética profissional: análise do confronto entre moral e ética na prática advocatícia

Categoria: Deontologia/Ética

14/06/2016 04:15 | Edson Evangelista dos Santos

Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2016 04:00 | Bruno Luis Alves

Técnica de redação de ementas de pareceres jurídicos e decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2016 04:00 | Caroline de Melo e Torres

Da Exploração Florestal: Breves comentários às disposições instituídas pela Lei nº 12.651/2012

Categoria: Direito Ambiental

14/06/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A (im)possibilidade do desaforamento do Tribunal do Júri nos crimes de repercussão na mídia

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2016 04:45 | Alison Luiz Gomes da Silva

Suposto direito de o réu mentir: abordagem legal, doutrinária, jurisprudencial e filosófica

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2016 04:45 | Marco Aurelio Plazzi Palis

Privatização dos presídios como solução da maioridade penal

Categoria: Direito Processo Penal

13/06/2016 04:30 | Carolina de Souza Batista

Improbidade administrativa na legislação brasileira

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2016 04:30 | Wesley Tomo da Luz

Conceito de união estável e adoção no âmbito jurídico

Categoria: Direito Civil

13/06/2016 04:30 | André Hiroshi Arakaki Suy

Racismo nas faculdades federais

Categoria: Direito Penal

13/06/2016 04:30 | Marcia Serafim Queiroz

Microcefalia reacende discussão sobre aborto legal no Brasil

Categoria: Direito Penal

13/06/2016 04:30 | Grasiele Dan Okajima

Os contornos legais e doutrinários acerca da Guarda Compartilhada

Categoria: Direito Civil

13/06/2016 04:15 | Bruno Alves Câmara

A nova CIDE combustível 2015 - desvio de finalidade

Categoria: Direito Tributário

10/06/2016 04:30 | Lívia Maria Rammy Florêncio Kumagae

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