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Artigos
A tutela do direito ao lazer nas relações de trabalho: um direito fundamental social necessário

Categoria: Direito Trabalho

11/05/2016 04:45 | Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

Dinâmica das políticas agrícolas sob a ótica de Pierre Bordieu: "campo", "habitus" e "estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes" na sociedade rural brasielira

Categoria: Direito Agrário

11/05/2016 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

A malversação da terceirização de serviços: uma análise acerca do instituto e da respectiva evolução legal e jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2016 04:30 | Lucas Menezes de Souza

Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2016 04:30 | Camila Accioly Ary

Prisão de Congressista

Categoria: Direito Processo Penal

11/05/2016 04:15 | Pedro Phillip Carvalho Barbosa

A importância da tributação como instrumento de atendimento aos interesses da sociedade

Categoria: Direito Processo Penal

11/05/2016 04:15 | Caio Cavalcanti Amorim Martins

A teoria do desamor no abandono da criança pelos pais

Categoria: Direito Civil

11/05/2016 04:15 | Gildenor Dantas da Silva e Silva

Breve análise sobre a Lei das Organizações Criminosas

Categoria: Direito Penal

10/05/2016 05:00 | Pedro Phillip Carvalho Barbosa

A (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transexuais

Categoria: Direito Penal

10/05/2016 04:45 | Jaqueliny Lemos Moreira

Da inconstitucionalidade do §1º do artigo 18 da Lei 8.213/91 e o direito do contribuinte individual receber auxílio acidente

Categoria: Direito Previdenciário

10/05/2016 04:45 | Karina Medeiros de Abreu

A evolução da responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

O controle judicial do sigilo bancário

Categoria: Direito Processo Penal

10/05/2016 04:30 | Liana de Andrade Lima Schuler

Os prazos processuais da Fazenda Pública e o Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

10/05/2016 04:30 | Francine Ruviaro Tolfo

A prescrição de pretensão punitiva em abstrato no direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

09/05/2016 04:45 | Renato Cavalcanti Duarte Galvão

A responsabilização do parecerista jurídico no âmbito da Administração Pública: análise jurisprudencial e doutrinária

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

09/05/2016 04:45 | Sara Mendes Carcará

Das implicações da alteração do art. 19, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei nº 13.257/2016 (que institui o Marco Legal da Primeira Infância)

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/05/2016 04:30 | Eduardo Digiacomo

A constitucionalidade dos incentivos concedidos às organizações sociais pelo Estado

Categoria: Direito Tributário

09/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

O afastamento do sigilo bancário pela Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

09/05/2016 04:30 | Liana de Andrade Lima Schuler

Os princípios orientadores do Direito Internacional

Categoria: Direito Internacional Público

09/05/2016 04:15 | Cecilia Galicio

A Declaração sobre a Recuperação do Patrimônio Cultural de Bam (2004): Primeiros Comentários

Categoria: Direito Internacional Público

09/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

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