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Artigos
A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher

Categoria: Direito Penal

10/06/2016 04:30 | Wellington Carlos dos Santos Novo

Desenvolvimento histórico do processo de recuperação judicial e extrajudicial das empresas falidas no Brasil

Categoria: Direito Comercial

10/06/2016 04:30 | Mateus Rocha Ribeiro

A corrupção também transforma as estradas brasileiras em pesadelos

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2016 04:30 | Andre Luis Carmelo Jacometi

Adoção por casais homoafetivos: dos direitos homossexuais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e isonomia

Categoria: Direito Civil

10/06/2016 04:15 | Mariana Cristina Buono

Prisão e as medidas cautelares diversas da prisão

Categoria: Direito Processo Penal

10/06/2016 04:15 | Leonardo Ricci Catalano

Os alimentos transgênicos e o direito à informação assegurada ao consumidor

Categoria: Direito Consumidor

10/06/2016 04:15 | Daise Cristina Feltrin

A privatização dos presídios como forma de dar eficácia do cumprimento da pena

Categoria: Direito Processo Penal

10/06/2016 04:00 | Marilei Serafim Queiroz

Alienação parental e fontes inibidoras

Categoria: Direito Civil

09/06/2016 04:45 | Bruna Aparecida Soares de Queiroz

Crimes e suas excludentes de ilicitude

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:30 | Renan de Paula Souza

Aspectos da fraude e sua importância no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

09/06/2016 04:30 | Douglas Lanini Gandolfi

Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:30 | Beatriz de Oliveira

Perda dos direitos políticos pela Condenação criminal transitada em julgado: Como fica a situação do preso cautelar?

Categoria: Direito Penal

09/06/2016 04:00 | Edson Evangelista dos Santos

O movimento Sem Terra e sua luta pelo direito de propriedade com cumprimento de função social desta

Categoria: Sociologia jurídica

09/06/2016 04:00 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Exame sobre a compatibilidade entre o sistema penal garantista e a reincidência criminal

Categoria: Direito Penal

08/06/2016 04:45 | Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

Regulamento do ICMS/CE versus regulamento da SEFAZ/CE: Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da antinomia de segundo grau à luz da casuística da Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

08/06/2016 04:30 | Ciro Nogueira Coelho Rocha

Fragmentos do processo civil: contestação à luz da doutrina

Categoria: Direito Processo Civil

08/06/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

A remessa necessária no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

08/06/2016 04:30 | Jonas Ernande Schmitt

A Ética do Advogado e as Sanções Disciplinares aplicadas aos advogados pela OAB

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/06/2016 04:30 | Carlos Alberto Batista dos Santos Filho

Uso de metodologias ágeis para gerenciamento de projetos de software em instituições públicas

Categoria: Direito Administrativo

08/06/2016 04:15 | Elvis Ferreira da Silva

Responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

08/06/2016 04:15 | Mayara Amaral Carvalho

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