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Artigos
Descriminalização da maconha

Categoria: Direito Penal

07/06/2016 04:45 | Eduardo Elvis Main da Silva

Leis Municipais que obrigam supermercados, hipermercados e congêneres a contratar ou designar empacotador: afronta à Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

07/06/2016 04:30 | Lucas Munhoz Filho

Breves considerações sobre o §3º do artigo 489 do NCPC: um bosquejo acerca da interpretação da decisão judicial

Categoria: Direito Processo Civil

07/06/2016 04:15 | Rubem Alcântara Júnior

Expansão do ensino jurídico no Brasil: associação de interesses econômicos e ideológicos

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

07/06/2016 04:15 | Luiz Caetano de Salles

Os direitos políticos fundamentais do preso

Categoria: Direito Eleitoral

07/06/2016 04:15 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Comentários à Política Agrícola para Florestas Plantadas: Ponderações ao Decreto nº 8.375/2014

Categoria: Direito Ambiental

07/06/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Voto na prisão provisória: uma realidade convergente da legislação

Categoria: Direito Eleitoral

07/06/2016 04:00 | Edson Evangelista dos Santos

A desigualdade na prestação do serviço público

Categoria: Direito Administrativo

07/06/2016 04:00 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

Análise do regime jurídico dos bens públicos

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

O desfecho do Recurso Extraordinário n.º 723651/pr: reviravolta jurisprudencial e a afronta aos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da boa-fé dos contribuintes

Categoria: Direito Tributário

06/06/2016 04:30 | Rubem Alcântara Júnior

As questões dos direitos trabalhistas para o servidor público civil e militar estadual

Categoria: Direito Administrativo

06/06/2016 04:30 | Francisco Aniceto de Oliveira

O sistema prisional brasileiro e a reinserção social de ex-presidiários

Categoria: Direito Penal

06/06/2016 04:15 | Wellington Cacemiro

Da avaliação judicial do bem penhorado no âmbito da execução fiscal: uma análise à luz de sua importância e imprescindibilidade

Categoria: Direito Tributário

06/06/2016 04:15 | Carolina Dorneles Pisani

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

Categoria: Direito Ambiental

06/06/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

A Paternidade Socioafetiva e seus aspectos diante ao Direito Brasileiro: o reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Categoria: Direito Civil

03/06/2016 04:45 | Ana Gabriela Marques Carta

A aplicação da boa-fé objetiva aos contratos privados

Categoria: Direito Civil

03/06/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

Redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

03/06/2016 04:15 | Beatriz Pereira de Lima Pires Simões de Mello

Violência Doméstica contra a mulher

Categoria: Direito Penal

03/06/2016 04:15 | Everlin Martins da Silva

Maus tratos contra animais domésticos

Categoria: Direito Ambiental

03/06/2016 04:15 | Camila Mói Decco

(In)aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de Arrendamento Rural frente às alterações climáticas e ambientais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Categoria: Direito Agrário

03/06/2016 04:15 | Mariana Fenalti Salla

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