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Artigos
Imunidades tributárias

Categoria: Direito Tributário

25/05/2016 04:15 | Vitor Rossafa de Oliveira

O sigilo do orçamento no regime diferenciado de contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

25/05/2016 04:15 | Suenia Abrantes de Sousa

A necessidade de proteção e amparo aos refugiados na atualidade: as razões de acolhimento que ultrapassam as barreiras humanitárias e podem beneficiar os estados receptores

Categoria: Direitos Humanos

25/05/2016 04:15 | Ana Luiza Lindenberg Dabien

O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários

Categoria: Direito Ambiental

25/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2016 04:30 | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

Impactos do novo CPC nos processos em andamento: noções básicas de direito intertemporal

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2016 04:25 | Renato Pessoa Manucci

Movimentos sociais: uma forma disfarçada de se fazer política

Categoria: Direito Eleitoral

24/05/2016 04:15 | Solaniele Caldas Varjão

O Nepotismo na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/05/2016 04:15 | Krisllen da Silva Tourinho

Justiça: dos bárbaros à um pedido urgente por mudanças

Categoria: Filosofia do Direito

24/05/2016 04:15 | Alexsandro Santos Carvalho Filho

As Dimensões da Política Nacional de Mobilidade Urbana: Apontamentos à Lei nº 12.587/2012

Categoria: Direito Administrativo

24/05/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Direito ao esquecimento, síndrome da tutela e vilanização da internet

Categoria: Direito e informática

23/05/2016 05:00 | Eduarda Moraes Chacon

Remédios ou garantias de Direito Constitucional: baseado no Artigo 5º da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2016 04:30 | Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

Medicina Legal e sua aplicação prática no Direito Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

23/05/2016 04:30 | Joadelson Rodrigues Albuquerque

A Culpabilidade por Vulnerabilidade na prática penal brasileira

Categoria: Direito Penal

23/05/2016 04:30 | Tulio Ponte de Almeida

Aplicação de ofício dos efeitos da antecipação da tutela de mérito como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

23/05/2016 04:30 | Francisco Walter Rêgo Batista

O Direito Urbanístico: Tessituras Conceituais e Limitações Axiológicas em Análise

Categoria: Direito Administrativo

23/05/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A atuação do Ministério Público e a ressocialização Do preso na sociedade

Categoria: Direito Processo Penal

23/05/2016 04:30 | Elda Costa dos Santos Macedo

O que é Desconsideração Expansiva da Personalidade Jurídica?

Categoria: Direito Civil

23/05/2016 04:00 | Tulio Ponte de Almeida

Considerações históricas e teóricas acerca da proteção internacional aos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/05/2016 05:00 | Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

A situação jurídica da mulher no Direito Hebraico

Categoria: Direito comparado

20/05/2016 04:45 | Anita de Lima Oliveira

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