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Artigos
Da perda da pretensão socioeducativa no procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente - indo além da prescrição

Categoria: Criança e adolescente - ECA

07/05/2016 07:30 | Eduardo Digiacomo

A tutela constitucional da pessoa idosa

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2016 07:00 | Luana de Lima Saraiva

Responsabilidade dos geradores de resíduos sólidos e do poder público conforme a Lei n. 12.305/2010

Categoria: Direito Ambiental

07/05/2016 07:00 | Elis Nobre Ferreira

A Competência da Justiça do Trabalho na Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/05/2016 07:00 | Fernanda Isabela de Figueiredo

O princípio nemo tenetur se detegere e os seus desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro.

Categoria: Direito Processo Penal

07/05/2016 07:00 | Natália Luiza Lima Dantas Lira

Consumo x consumismo - uma análise crítica sobre o tema

Categoria: Direito Consumidor

07/05/2016 07:00 | Wellington Cacemiro

O acesso à Justiça sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2016 04:30 | Maria Clara Góis Campos Ottoni

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

06/05/2016 04:30 | Brunna Melgaço Alves

A admissibilidade da denunciação da lide que introduz fundamento novo à causa

Categoria: Direito Processo Civil

06/05/2016 04:30 | Thiago Cardoso Bezerra

A (bi) tributação do IPI na revenda de mercadorias importadas

Categoria: Direito Tributário

06/05/2016 04:15 | Ana Laura Henrique Soares de Almeida

O contrato de mútuo no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

06/05/2016 04:15 | Caio Diniz Fonseca

A ofensa ao princípio da separação dos poderes pelo guardião da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

06/05/2016 04:15 | Filipe Reis Caldas

Redução da maioridade penal: debate e soluções possíveis

Categoria: Direito Penal

06/05/2016 04:15 | Wellington Cacemiro

A aplicação da sistemática de citação por edital do processo de execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios constitucionais

Categoria: Direito Tributário

05/05/2016 04:30 | Júlia Brilhante Portela Vidal

Assédio moral organizacional: uma análise das políticas de gestão e do abuso do poder diretivo do empregador

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2016 04:30 | Luana Karla de Araújo Dantas

O princípio da alteridade em face da Lei 11.343/2006 e seus reflexos sobre os usuários e/ou dependentes de drogas

Categoria: Direito Penal

05/05/2016 04:30 | Bruno Bispo de Freitas

O enquadramento sindical dos empregados em entidades sindicais: O Impacto da Lei 11.295, de 09 de maio de 2006

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2016 04:30 | Enio Fernandes Forjanes

Você sabe o que caracteriza um bem como público?

Categoria: Direito Trabalho

05/05/2016 04:15 | Frederico Fernandes dos Santos

Isenção heterônoma por via de tratados internacionais

Categoria: Direito Tributário

04/05/2016 04:45 | Júlia Brilhante Portela Vidal

Controle de constitucionalidade: evolução até a irradiação dos efeitos da ratio decidendi

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2016 04:45 | Brunna Melgaço Alves

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