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Artigos
Colaboração premiada: uma visão para o senso comum

Categoria: Direito Processo Penal

03/06/2016 04:15 | Laura Adelino Oliveira

Vedação à modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária desfavorável aos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes

Categoria: Direito Tributário

02/06/2016 04:30 | Rubem Alcântara Júnior

Reforma Agrária: Mecanismo de contribuição para a redução da pobreza e marginalização infanto-juvenil

Categoria: Direito Agrário

02/06/2016 04:30 | Amilton Fraga Fontes

Teoria do crime e suas correntes ao longo do tempo

Categoria: Direito Penal

02/06/2016 04:30 | Dalmir Teixeira Rolim

Da Educação Ambiental em sede de Resíduos Sólidos: Singelos Apontamentos ao Decreto nº 7.404/2010

Categoria: Direito Ambiental

02/06/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Ruptura na Tripartição das funções estatais e a Judicialização do STF e STJ

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2016 04:15 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

Análise do instituto do dano punitivo (punitive damage)

Categoria: Direito Civil

01/06/2016 04:30 | Derberth Paula de Vasconcelos

Apontamentos acerca da ampliação do objeto do recurso de apelação e da legitimidade para recorrer sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2016 04:30 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

A normatização da Reclamação Constitucional no novo CPC e a permanente vexata quaestio acerca da sua natureza jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2016 04:30 | Rubem Alcântara Júnior

Indicação do trecho do prequestionamento no Recurso de Revista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

01/06/2016 04:30 | Caroline de Melo e Torres

Limitações constitucionais do imposto sobre serviço

Categoria: Direito Tributário

01/06/2016 04:30 | Tiago Delácio de Oliveira

A nova ideia de soberania

Categoria: Direito Constitucional

01/06/2016 04:00 | Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior

Da percepção dos honorários de sucumbência pelos Procuradores do Estado: compatibilidade e eficácia

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2016 04:45 | Eduardo Cunha da Costa

A condenação da fazenda pública ao pagamento de honorários de sucumbência no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2016 04:30 | Jonas Ernande Schmitt

Contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis

Categoria: Indiferente

31/05/2016 04:30 | Kerllon Ricardo Dominici de Mesquita

Educação nas penitenciárias com a nova Lei de ensino médio

Categoria: Direito Processo Penal

31/05/2016 04:30 | Glaucia Taimara de Souza

Da Compensação por Significativo Impacto Ambiental: Tessituras ao Decreto nº 4.340/2002

Categoria: Direito Ambiental

31/05/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

O regime jurídico das áreas protegidas e a responsabilidade civil, administrativa e criminal pelos danos causados a tais áreas protegidas por lei: análise de um caso prático

Categoria: Direito Ambiental

31/05/2016 04:15 | Hugo Fellipe Martins de Lima

A Administração Pública e os serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

31/05/2016 04:15 | Perivaldo Brasiliano dos Santos

A morosidade no Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

31/05/2016 04:00 | Isabella Maria Collmann

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