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Artigos
A colaboração premiada no direito penal e processual penal brasileiro: características e críticas

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2016 04:45 | Gabriela Fernandes Correia Lima

A impossibilidade da prisão temporária no delito de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins em face da Lei 11.343/06

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2016 04:45 | Bruno Bispo de Freitas

A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz do novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/15

Categoria: Direito Processo do Trabalho

04/05/2016 04:30 | Rosemay Martins Rinco

"Kit boa-fé" x Glosa de créditos de ICMS pela entrada de mercadorias provenientes de documentação posteriormente declarada inidônea

Categoria: Direito Tributário

04/05/2016 04:30 | Lucas Munhoz Filho

Federalismo Cooperativo: A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à Meia-Entrada e a Eficácia da Respectiva Legislação Estadual e Municipal

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2016 04:15 | Felipe Caputti Teixeira

Cultura do cárcere: Garantia da ordem pública a serviço do punitivismo precoce

Categoria: Direito Penal

04/05/2016 04:15 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

Comentários sobre a possibilidade de compensação de circunstâncias agravantes e atenuantes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:30 | Simone Carlos Maia Pinto

Desapropriação indireta: a supremacia do interesse público sobre o privado em detrimento do direito à propriedade

Categoria: Direito Administrativo

03/05/2016 04:15 | Ana Paula Maximo Garcia

Uma abordagem geral sobre o exame criminológico no processo de execução penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2016 04:15 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

A prisão civil no pacto de San José da Costa Rica e sua influência na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

03/05/2016 04:15 | Gabriela Fernandes Correia Lima

Os princípios do Direito Processual do Trabalho na ordem jurídica brasileira

Categoria: Direito Processo do Trabalho

03/05/2016 04:15 | Tássio Lago Gonçalves

O dinamismo interpretativo do discurso jurídico: Uma análise da decisão do STF sobre o racismo antissemita a partir de Bakhtin, Heidegger e Husserl

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:15 | Bruna de Carvalho Chaves Peixoto

A responsabilização dos Estados por desaparecimentos forçados no contexto da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

03/05/2016 04:15 | Agnes Macedo de Jesus

Reflexões sobre a transgressão ao postulado da dignidade da pessoa humana no âmbito do sistema penitenciário brasileiro e implementação judicial do direito fundamental que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral

Categoria: Direitos Humanos

02/05/2016 04:45 | Simone Carlos Maia Pinto

A função simbólica da pena privativa de liberdade e o direito penal de emergência

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:45 | Monica Antonieta Magalhães da Silva

Necessidade de comprovação de "omissões específicas" como requisito para fins de responsabilização civil do Estado por condutas omissivas que causem danos a terceiros

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo

Efeitos das decisões de inconstitucionalidade no direito comparado: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2016 04:30 | Felipe Silva Ferreira

Evolução do conceito de culpabilidade: da teoria psicológica até a teoria normativa pura

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:30 | Renata Visco Costa de Almeida

Análise dos principais aspectos dos princípios constitucionais elencados pelo Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

02/05/2016 04:30 | Ana Beatriz Gomes Fernandes

Crítica à aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como fundamento da desapropriação indireta

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Ana Paula Maximo Garcia

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