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Artigos
Direito à liberdade de expressão e de informação versus direito ao esquecimento: colisão entre direitos fundamentais em defesa da dignidade humana

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2016 04:30 | Nathalie Maia Chung

A Defensoria Pública como agente de transformação social

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/05/2016 04:30 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

O Sinistro Retorno do Crime de Hermenêutica: Janela aberta para o castigo

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:30 | Luiz Fernando Cabeda

Tributos: Origem, Relação de Poder, Relação Jurídica e Poder de Tributar

Categoria: Direito Tributário

02/05/2016 04:15 | Thiago Thomaz de Oliveira Sousa

Qual a importância dos princípios implícitos da Administração Pública no ordenamento jurídico do Século XXI?

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:15 | Viviane Couto Alves Cantisano

A proteção e evolução dos direitos trabalhistas e seus desafios

Categoria: Direito Trabalho

02/05/2016 04:15 | Ana Luiza Lindenberg Dabien

Separação de poderes, limites investigatórios das comissões parlamentares de inquérito e o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2016 05:00 | Renata Visco Costa de Almeida

A imunidade material dos parlamentares e o antagonismo do seu caráter absoluto face aos princípios interpretativos constitucionais

Categoria: Direito Penal

30/04/2016 05:00 | Davi Moreira Soares Sobral

Breves anotações sobre a responsabilidade civil do Estado em caso de morte de preso durante sua custódia em estabelecimentos prisionais públicos, especialmente à luz de recentes julgados do STF.

Categoria: Direito Administrativo

30/04/2016 04:45 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo

A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e sua compatibilidade com o controle difuso

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2016 04:45 | Felipe Silva Ferreira

A controvérsia acerca da abusividade da cobrança da comissão de corretagem em contratos regidos pelo código de defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

30/04/2016 04:45 | Thiago Thomaz de Oliveira Sousa

Fazenda Pública e prazos processuais: prerrogativas ou privilégios

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2016 04:45 | Fernanda Correia Lima Rodrigues de Medeiros

O dever judicial de enfrentamento integral de teses: uma análise inicial do artigo 489, § 1º, inciso IV, do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2016 04:30 | André Luís dos Santos Mottin

Teorias dos Direitos Humanos: debate entre universalismo e relativismo cultural

Categoria: Direitos Humanos

30/04/2016 04:30 | Elis Nobre Ferreira

Das ponderações necessárias à aplicação do novo Código de Processo Civil à sistemática dos juizados especiais cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2016 04:30 | Caio Cavalcanti Amorim Martins

Análise do sistema processual penal adotado no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

30/04/2016 04:30 | Mariana Moulin Leite

O sistema de cotas nas universidades públicas e sua legitimidade condicionada segundo a ADPF 186/DF

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2016 04:30 | Ana Paula Maximo Garcia

Teorias explicativas acerca do direito de ação e as condições da ação no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2016 04:30 | Jarina Ravanessa Silva Araújo

Efetividade das normas programáticas e ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

30/04/2016 04:30 | Thaina Cidrao Massilon

Considerações Acerca da Responsabilidade Civil

Categoria: Direito Civil

30/04/2016 04:30 | Waldir de Freitas Matias Júnior

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