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Artigos
O atual cenário do sistema penitenciário brasileiro e a violação de direitos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

13/05/2016 04:15 | Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

Espécie de sanção penal: das medidas de segurança

Categoria: Direito Penal

13/05/2016 04:00 | Joadelson Rodrigues Albuquerque

Apontamentos à Declaração de Seul sobre o Turismo nas Cidades e Áreas Históricas da Ásia (2005)

Categoria: Direito Internacional Público

13/05/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Um estudo acerca do direito natural e positivo: prós e contras

Categoria: Sociologia jurídica

13/05/2016 04:00 | Marcos Paulo da Silva Cavalcante

Concorrência desleal na relação de emprego.

Categoria: Direito Trabalho

12/05/2016 04:45 | Roberto Henrique Calú Ataide Barboza

O sigilo do orçamento no regime diferenciado de contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

12/05/2016 04:30 | Suenia Abrantes de Sousa

Admissibilidade dos embargos de divergência em recurso de revista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

12/05/2016 04:30 | Caroline de Melo e Torres

A prática de Gun Jumping na Jurisprudência do CADE

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/05/2016 04:30 | Agnes Macedo de Jesus

Direito Romano: Criação da Lei das Doze Tábuas na República

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

12/05/2016 04:15 | Dalmir Teixeira Rolim

A natureza jurídica dos animais: rompendo com a tradição antropocêntrica do Direito Civil

Categoria: Direito Civil

12/05/2016 04:15 | Juliana de Andrade Fauth

Abortamento, saúde pública e legalidade

Categoria: Indiferente

12/05/2016 04:00 | ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO

Aborto

Categoria: Direito Penal

12/05/2016 04:00 | Gabriel Viana Lourenção

Da possibilidade de penhora de bens da filial pelos débitos da matriz na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/05/2016 05:00 | Mariana Moulin Leite

A tutela do direito ao lazer nas relações de trabalho: um direito fundamental social necessário

Categoria: Direito Trabalho

11/05/2016 04:45 | Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra

Dinâmica das políticas agrícolas sob a ótica de Pierre Bordieu: "campo", "habitus" e "estruturas-estruturadas/estruturas-estruturantes" na sociedade rural brasielira

Categoria: Direito Agrário

11/05/2016 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

A malversação da terceirização de serviços: uma análise acerca do instituto e da respectiva evolução legal e jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2016 04:30 | Lucas Menezes de Souza

Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

Categoria: Direito Administrativo

11/05/2016 04:30 | Camila Accioly Ary

Prisão de Congressista

Categoria: Direito Processo Penal

11/05/2016 04:15 | Pedro Phillip Carvalho Barbosa

A importância da tributação como instrumento de atendimento aos interesses da sociedade

Categoria: Direito Processo Penal

11/05/2016 04:15 | Caio Cavalcanti Amorim Martins

A teoria do desamor no abandono da criança pelos pais

Categoria: Direito Civil

11/05/2016 04:15 | Gildenor Dantas da Silva e Silva

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