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Artigos
Microempresa e empresa de pequeno porte optante do Simples e a dispensa legal ao pagamento da contribuição destinada a conselho profissional

Categoria: Direito Comercial

30/04/2016 04:30 | João Paulo Costa Carvalho e Silva

Emendatio libelli: perspectivas doutrinária e jurisprudencial a respeito da aplicação do instituto no primeiro grau de jurisdição e na segunda instância

Categoria: Direito Processo Penal

30/04/2016 04:30 | Maria Clara Góis Campos Ottoni

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil

Categoria: Direito Civil

30/04/2016 04:15 | Anna Paula Pinto Cavalcante

A Lei de Anistia e suas Consequências no período pós-regime militar

Categoria: Direitos Humanos

30/04/2016 04:15 | Bryan Douglas Souza Santos

O embate político-religioso na ADPF 132: quais as consequências de imposições religiosas na democracia?

Categoria: Direito Constitucional

29/04/2016 04:30 | Bryan Douglas Souza Santos

Práticas restritivas do livre mercado e sistema brasileiro de defesa da concorrência: análise jurídica do julgamento do CADE no cartel de pão

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/04/2016 04:30 | Adamir de Amorim Fiel

Os efeitos práticos da abstrativização das decisões proferidas no julgamento do recurso extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2016 04:30 | Davi Moreira Soares Sobral

Precatórios: uma delimitação conceitual e ontológica

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2016 04:30 | Priscila Peixinho Maia

Ativismo judicial: uma análise sob a ótica do princípio da separação dos Poderes

Categoria: Direito Constitucional

29/04/2016 04:15 | Fernanda Correia Lima Rodrigues de Medeiros

O banco dos réus como instituto violador dos princípios processuais constitucionais e da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Processo Penal

29/04/2016 04:15 | Alexander Diniz da Mota Silveira

O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e o Novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2016 04:15 | André Luís dos Santos Mottin

A arbitragem aplicada do Direito Internacional Privado

Categoria: Direito Internacional Privado

29/04/2016 04:15 | Vitor Carvalho Curvina Costa de Araujo

Procedimento de exoneração, revisão e majoração de alimentos após a aquisição da maioridade dos filhos

Categoria: Direito Civil

29/04/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tipicidade penal

Categoria: Direito Penal

29/04/2016 04:00 | Bruno Medrado dos Santos

Apontamentos sobre dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

29/04/2016 04:00 | Gudson Barbalho do Nascimento Leão

A exclusão de militar em decorrência de condenação penal: uma análise comparativa entre militares estaduais e federais

Categoria: Direito Militar

29/04/2016 04:00 | Douglas Pereira da Silva

A possibilidade de compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência

Categoria: Direito Penal

28/04/2016 04:45 | Rômulo de Meneses Marques

Uma análise crítica do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal à luz do sistema acusatório constitucional

Categoria: Direito Processo Penal

28/04/2016 04:30 | Renata Silva Couto

O direito à amamentação nos casos de mãe privada de liberdade e o prazo mínimo de seis meses estabelecido pela Lei de Execução Penal

Categoria: Direito Processo Penal

28/04/2016 04:30 | Paula Vasconcelos de Melo Braz

Efetividade do direito fundamental à educação: uma leitura à luz da constituição federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

28/04/2016 04:15 | Paula de Goes Brito Pontes

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