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Artigos
Parto anônimo e sua consonância com o moderno Direito de Família

Categoria: Direito Civil

19/07/2016 04:45 | Daniel Leão Carvalho

Parceria público-privada na moderna gestão pública brasileira: arenas da Copa do Mundo de 2014

Categoria: Direito Administrativo

19/07/2016 04:45 | Larissa Padilha Roriz Penna

Defensor legis a qualquer preço?

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

19/07/2016 04:30 | Clóvis dos Santos Andrade

Noções gerais sobre os princípios que regem o Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

19/07/2016 04:15 | Ailk de Souza Pinheiro

As garantias constitucionais frente o acesso à Justiça

Categoria: Direito Constitucional

19/07/2016 04:00 | Ueveny Valina de Araújo

A inversão do ônus da prova nas ações coletivas ambientais

Categoria: Direito Ambiental

18/07/2016 04:45 | Raissa Grillo Menegon

A evolutiva progressividade do IPTU, à luz da CRFB/88

Categoria: Direito Tributário

18/07/2016 04:45 | Felipe Augusto Viégas Alves e Santana

A definição jurisprudencial do alcance dos requisitos para a contratação temporária pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

18/07/2016 04:30 | Breno Porto Pereira

Flexibilização das normas trabalhistas: limites e consequências

Categoria: Direito Trabalho

18/07/2016 04:30 | Denis Deangelis Brito Varela

A estabilidade do art. 41 e a motivação da dispensa de empregados públicos

Categoria: Direito Administrativo

18/07/2016 04:30 | Clóvis dos Santos Andrade

Pressupostos para a legitimidade da função investigatória criminal realizada pelo ministério público

Categoria: Direito Processo Penal

18/07/2016 04:30 | Larissa Padilha Roriz Penna

Aplicação de medidas socioeducativas e efeitos de recurso interposto

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/07/2016 04:30 | Patricia Luz Cavalcante

Os entraves da judicialização na efetivação do direito à saúde no contexto contemporâneo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/07/2016 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

A conduta social e a personalidade do agente (artigo 59 do Código Penal) sob a ótica da Constituição Federal

Categoria: Direito Penal

12/07/2016 04:30 | Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz

Da aplicação da perícia biopsicossocial para concessão de aposentadoria por invalidez no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

12/07/2016 04:30 | Kamila Gabriely de Souza Gomes

Breve análise sobre o controle judicial das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

Improbidade Administrativa e princípios norteadores

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2016 04:15 | Rosemeire Gomes Medeiros

Noções sobre a teoria geral dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Érika Menezes Albuquerque Câmara

Prescrição da pretensão dos créditos tributários em sede de Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/07/2016 04:45 | Lucas Paulmier Cosme Guerra

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