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Artigos
Estado de necessidade: o contrato social desvelado no caso dos exploradores de caverna

Categoria: Direito Penal

17/06/2016 04:15 | Edson Evangelista dos Santos

Crimes cibernéticos: a era da informação digital traz ameaça para sociedade

Categoria: Direito e informática

16/06/2016 04:45 | Tânia Ventura da Silva

As eficácias executiva e normativa da decisão declaratória de inconstitucionalidade do STF

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2016 04:30 | Pedro Paulo Montedonio

Comentários ao art. 15, inciso III, da constituição federal e considerações quanto ao papel dos Tribunais Regionais Eleitorais na concretização do devido acesso ao voto

Categoria: Direito Eleitoral

16/06/2016 04:30 | Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo

A prisão preventiva com base no projeto integrador

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2016 04:30 | Edson Evangelista dos Santos

IPTU Progressivo no Tempo

Categoria: Direito Tributário

16/06/2016 04:30 | João Paulo Elias Pereira

Desafios da Gestão por Competências em Órgãos Públicos

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2016 04:15 | Elvis Ferreira da Silva

O princípio constitucional da publicidade nos processos licitatórios

Categoria: Direito Administrativo

16/06/2016 04:15 | Camila Andressa da Silva

A [in]eficácia do princípio da laicidade em face de atos estatais atentatórios à garantia constitucional de equidistância a todas as manifestações religiosas

Categoria: Direito Constitucional

15/06/2016 04:30 | Phablo Freire

A União Estável Concomitante na perspectiva da jurisprudência e doutrina pátrias

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Bruno Alves Câmara

A prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil e o STF. Análise do RE 669.069/MG

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Paulo Roberto Almeida e Silva

Inconstitucionalidade do artigo 165-a da Lei nº 13.281/2016

Categoria: Direito Penal

15/06/2016 04:30 | Maria Eduarda Gomes Cunha

A discriminação instituída pelo Código Civil de 2002 em relação ao companheiro na sucessão hereditária

Categoria: Direito Civil

15/06/2016 04:30 | Adriano Manhezi de Oliveira

Depósito judicial integral do débito tributário não enseja o benefício da denúncia espontânea - o custo de conformidade e o custo administrativo

Categoria: Direito Tributário

15/06/2016 04:30 | Pedro Paulo Montedonio

Incidência da contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Categoria: Direito Previdenciário

14/06/2016 04:45 | Renato Henrique Yashima Brogio

Redução da maioridade penal; punição e não solução

Categoria: Direito Penal

14/06/2016 04:30 | Victor Achilles Ferrari Cardozo

A teoria da perda de uma chance pelo erro médico

Categoria: Direito Civil

14/06/2016 04:30 | Rodolpho Henrique da Costa

A ética em diversas áreas e profissões

Categoria: Deontologia/Ética

14/06/2016 04:30 | Thales Ramilson Nolasco da Silva

Ética profissional: análise do confronto entre moral e ética na prática advocatícia

Categoria: Deontologia/Ética

14/06/2016 04:15 | Edson Evangelista dos Santos

Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2016 04:00 | Bruno Luis Alves

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