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Artigos
Reorganização de sociedades empresariais no Brasil: alternativa de economia fiscal

Categoria: Direito Comercial

07/07/2016 04:45 | Marcus Vinicius da Costa Paiva

O Princípio da Insignificância

Categoria: Direito Penal

07/07/2016 04:30 | Hermeson Alves Nogueira

A Justiça Aristotélica

Categoria: Sociologia jurídica

07/07/2016 04:15 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Apontamentos à Resolução/CD/FNDE nº 38/2009: O Programa Nacional de Alimentação Escolar como instrumento materializador do Direito Humano à Alimentação Adequada

Categoria: Direitos Humanos

07/07/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Uma releitura da súmula 533 do STJ

Categoria: Direito Processo Penal

06/07/2016 04:45 | Bruno Dias Junqueira Pereira

Como as decisões judiciais têm afetado o direito à comunicação

Categoria: Direito Constitucional

06/07/2016 04:30 | Rita de Cassia da Silva

Incidente de assunção de competência: instrumento para a justiça das decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

06/07/2016 04:30 | Maylton

A terceirização à luz dos princípios jus trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

06/07/2016 04:15 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Os termos 'breach of warranty e breach of condition' nas relações contratuais em geral

Categoria: Direito Civil

06/07/2016 04:15 | Lucas Rocha Vieira

Efeitos da sentença na seara trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

06/07/2016 04:15 | Pedro Henrique Marinho Fernandes Medeiros

O direito à alimentação escolar como desdobramento do direito humano à alimentação adequada: primeiros comentários sobre o tema

Categoria: Direitos Humanos

06/07/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

Categoria: Direito Penal

05/07/2016 04:45 | Erick Oliveira Rocha Gomes

Neoconstitucionalismo: sua interpretação teórica, moral e jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

05/07/2016 04:45 | Rafaela dos Reis Baldissera

Abuso de poder e abuso de autoridade no Direito Administrativo: Atos cometidos nos Estados com UPP"s

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2016 04:30 | Jacqueline Dias de Freitas Schaefer

Processo licitatório e os crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2016 04:30 | Edson Evangelista dos Santos

A constitucionalidade do instituto da ordem verbal no âmbito das forças armadas

Categoria: Direito Militar

05/07/2016 04:30 | Hipólito Lima Torres Portugal

Principais características da terceirização e sua evolução histórica

Categoria: Direito Trabalho

05/07/2016 04:15 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

Lei de acesso à informação: exceções à regra da publicidade

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2016 04:15 | Ricardo Jorge Pinheiro Belfort

Responsabilidade civil do Estado por omissão e o direito à boa administração

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2016 04:45 | José Tadeu de Barros Nóbrega

Responsabilidade civil da Administração Pública nos contratos de terceirização

Categoria: Direito Trabalho

04/07/2016 04:45 | Jônitas Matos dos Santos Duarte

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