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Artigos
Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ

Categoria: Direito Penal

22/06/2016 04:30 | Sérgio Henrique da Silva Pereira

Resolução CNJ nº213/2015 - Audiência de Custódia

Categoria: Direito Processo Penal

22/06/2016 04:15 | Wesley Santos Bueno

Condução coercitiva de vítimas e testemunhas pela Polícia Militar

Categoria: Direito Processo Penal

21/06/2016 04:45 | Leandro de Paula Carlos

Entre a luz e o cárcere: o documentário sob uma perspectiva crítica

Categoria: Direito Processo Penal

21/06/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

O federalismo no sistema constitucional brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

21/06/2016 04:30 | Felipe Gabriel Schultze

Modulação dos efeitos da sentença em sede de controle difuso-incidental

Categoria: Direito Constitucional

21/06/2016 04:15 | Frederico Augusto Monteiro Leal

Advocacia Preventiva - um passo à frente no sucesso do empreendedorismo

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

21/06/2016 04:15 | Viviane Jorge de Oliveira Colombo

Ética e moral: é o que se presume de todos os profissionais da advocacia

Categoria: Deontologia/Ética

21/06/2016 04:15 | Edicarlos da Silva Dias

Apontamentos à Salvaguarda e à Tutela Jurídica dos Petróglifos: Primeiros Comentários

Categoria: Direito Ambiental

21/06/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Política Criminal e Justiça Restaurativa

Categoria: Direito Penal

20/06/2016 04:45 | Maiara Batista Dourado

A Garantia da Ordem Pública como Fundamento para Decretação da Prisão Preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

20/06/2016 04:45 | Juline Rossendy Rosa Neres

Tribunal Penal Internacional: estudo dos conflitos entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal

Categoria: Direitos Humanos

20/06/2016 04:45 | Sara de Caldas Brito Gadelha de Lima

As políticas públicas do Sistema Único de Saúde para o atendimento de gestantes

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2016 04:30 | Alessandra Noremberg

A redução da maioridade penal é a solução?

Categoria: Direito Penal

20/06/2016 04:30 | Mariana Cristina de Freitas dos Passos

A ilegalidade do trabalho infantil e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Novo Oriente - Ceará

Categoria: Direito Trabalho

20/06/2016 04:15 | Danielle Lima Costa

O reexame necessário no CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

17/06/2016 04:45 | Pedro Paulo Montedonio

Fraudes e procedimentos preventivos em licitações

Categoria: Direito Administrativo

17/06/2016 04:30 | Wagner Salazar Pires

Flexibilização Juslaboral Mediante Negociação Coletiva

Categoria: Direito Trabalho

17/06/2016 04:30 | Larissa Costa de Almeida

Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente: Breves comentários às disposições instituídas pela Lei nº 12.651/2012

Categoria: Direito Ambiental

17/06/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Paternidade socioafetiva

Categoria: Direito Civil

17/06/2016 04:15 | Adriane Mendonça dos Santos Paulino

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