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Artigos
Maus tratos a animais: e a tortura submetida em experimentos laboratoriais

Categoria: Direito Ambiental

27/06/2016 04:15 | Nadir de Oliveira Pavan

Crime hediondo: falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Categoria: Direito Penal

27/06/2016 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

O juiz leigo dos Juizados Especiais é "leigo"?

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2016 04:15 | Thiago Borges Mesquita de Lima

Os prazos para manifestação e a intimação da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2016 04:45 | Jonas Ernande Schmitt

O idoso e o direito ao uso de transporte

Categoria: Direitos Humanos

24/06/2016 04:30 | Alessandra Noremberg

O Conflito Entre as Forças Policiais e os Organismos de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

24/06/2016 04:30 | Elielson Alves dos Santos

Sistema recursal de 1ª instância à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2016 04:15 | Bárbara Katherine Della Mura Moreira

O Comércio Eletrônico

Categoria: Direito e informática

24/06/2016 04:15 | Heloisa Maria Ferreira Durães

O papel do Ministério Público em defesa da pessoa idosa

Categoria: Direitos Humanos

24/06/2016 04:15 | Allan Jones Barbosa e Barroso

A validade da cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

23/06/2016 04:45 | Roberto Henrique Calú Ataide Barboza

O movimento feminista e suas conquistas

Categoria: Direitos Humanos

23/06/2016 04:30 | Edicarlos da Silva Dias

(In)conveniência da manutenção do Tribunal do Júri no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

23/06/2016 04:30 | Rayane Ferreira Guedes

As modificações do sistema recursal no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

23/06/2016 04:30 | Mariana Leonor Bomfim Ruiz Chagas

Os alimentos transgênicos e o direito à informação assegurada ao consumidor

Categoria: Direito Civil

23/06/2016 04:30 | Daise Cristina Feltrin

O Perdão Judicial

Categoria: Direito Penal

23/06/2016 04:15 | Rodolpho Henrique da Costa

A transferência de direitos possessórios: como fonte de arrecadação de Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI)

Categoria: Direito Tributário

23/06/2016 04:00 | Junia Katlen da Silva

(Des)cabimento de mandado de segurança contra decisão interlocutória não agravável no Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

22/06/2016 05:00 | Guilherme Guimarães de Freitas

Intervenção do Estado na propriedade

Categoria: Direito Administrativo

22/06/2016 04:45 | Rafael Xavier Arruda

Direito ao esquecimento

Categoria: Direito Civil

22/06/2016 04:45 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre

Categoria: Direito Administrativo

22/06/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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