Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Categoria: Direito Ambiental

20/07/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Declaração de Hoi An sobre a conservação de Distritos Históricos da Ásia

Categoria: Direito Internacional Público

19/07/2016 09:30 | Tauã Lima Verdan

A subordinação estrutural como elemento da relação de emprego

Categoria: Direito Trabalho

19/07/2016 04:45 | Amanda Expósito Tenório de Araújo

Parto anônimo e sua consonância com o moderno Direito de Família

Categoria: Direito Civil

19/07/2016 04:45 | Daniel Leão Carvalho

Parceria público-privada na moderna gestão pública brasileira: arenas da Copa do Mundo de 2014

Categoria: Direito Administrativo

19/07/2016 04:45 | Larissa Padilha Roriz Penna

Defensor legis a qualquer preço?

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

19/07/2016 04:30 | Clóvis dos Santos Andrade

Noções gerais sobre os princípios que regem o Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

19/07/2016 04:15 | Ailk de Souza Pinheiro

As garantias constitucionais frente o acesso à Justiça

Categoria: Direito Constitucional

19/07/2016 04:00 | Ueveny Valina de Araújo

A inversão do ônus da prova nas ações coletivas ambientais

Categoria: Direito Ambiental

18/07/2016 04:45 | Raissa Grillo Menegon

A evolutiva progressividade do IPTU, à luz da CRFB/88

Categoria: Direito Tributário

18/07/2016 04:45 | Felipe Augusto Viégas Alves e Santana

A definição jurisprudencial do alcance dos requisitos para a contratação temporária pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

18/07/2016 04:30 | Breno Porto Pereira

Flexibilização das normas trabalhistas: limites e consequências

Categoria: Direito Trabalho

18/07/2016 04:30 | Denis Deangelis Brito Varela

A estabilidade do art. 41 e a motivação da dispensa de empregados públicos

Categoria: Direito Administrativo

18/07/2016 04:30 | Clóvis dos Santos Andrade

Pressupostos para a legitimidade da função investigatória criminal realizada pelo ministério público

Categoria: Direito Processo Penal

18/07/2016 04:30 | Larissa Padilha Roriz Penna

Aplicação de medidas socioeducativas e efeitos de recurso interposto

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/07/2016 04:30 | Patricia Luz Cavalcante

Os entraves da judicialização na efetivação do direito à saúde no contexto contemporâneo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/07/2016 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

A conduta social e a personalidade do agente (artigo 59 do Código Penal) sob a ótica da Constituição Federal

Categoria: Direito Penal

12/07/2016 04:30 | Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz

Da aplicação da perícia biopsicossocial para concessão de aposentadoria por invalidez no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

12/07/2016 04:30 | Kamila Gabriely de Souza Gomes

Breve análise sobre o controle judicial das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3035)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2571)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1341)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)