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Artigos
A Manipulação da Mídia nos Processos Criminais: Analisa-se a função da Mídia, a forma como ela interfere nos processos criminais, na formação da opinião pública e a prática nefasta do sensacionalismo

Categoria: Direito Penal

10/10/2016 04:30 | Jonas Vieira Prado

Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

Categoria: Direito Constitucional

10/10/2016 04:15 | Wanda Marisa Gomes Siqueira

Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Distrito Industrial: Singelos Comentários

Categoria: Direito Administrativo

10/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Presunção de violência no estupro de vulnerável e análise de caso concreto

Categoria: Direito Penal

07/10/2016 04:45 | Larissa Souza de Melo Azedo

Apontamentos sobre o acesso aos dados de usuários da internet para instrução de investigações criminais

Categoria: Direito Processo Penal

07/10/2016 04:30 | Paulo Gomes Ferreira Filho

O processo de impeachment e o jogo de interesse político

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2016 04:30 | Juliana Freire de Carvalho

Cobrança judicial: sucesso, economia e lucro

Categoria: Direito Civil

07/10/2016 04:30 | Luiz Gustavo Pantoja

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

Categoria: Direito Administrativo

07/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A execução provisória da pena e a progressão de regime prisional

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

Cooperativas de Trabalho - sob a exegese da Lei 12.690/12 - uma nova forma de trabalho para enfrentar a crise do emprego

Categoria: Direito Trabalho

06/10/2016 04:30 | Jose Henrique da Silva Vigo

Eficácia territorial da coisa julgada nas ações coletivas

Categoria: Direito Processo Civil

06/10/2016 04:30 | Larissa Veloso de Sousa

Contrato de seguro de pessoas

Categoria: Direito Civil

06/10/2016 04:30 | Gabriel Meira Fialho Fonseca

Reforma Trabalhista prevê jornada de trabalho de 12 horas

Categoria: Direito Trabalho

06/10/2016 04:15 | Valquiria Rocha Batista

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

Categoria: Direitos Humanos

06/10/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos legais do conflito entre trabalho policial prescrito e o real: o caso dos Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal

Categoria: Direito Administrativo

05/10/2016 04:45 | Leonardo Guedes

Da incompatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e as prisões cautelares

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2016 04:30 | Vamario Soares Wanderley de Souza

Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2016 04:30 | Cássio dos Santos borba

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Categoria: Direito Administrativo

05/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Temos um judiciário caro, hostil e lento

Categoria: Direito Trabalho

05/10/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Modificação de competência tributária e os limites do poder constituinte derivado reformador na federação brasileira

Categoria: Direito Tributário

04/10/2016 04:30 | Eduardo Constantino das Neves

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