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Artigos
Advogado demanda por dever de ofício

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/09/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Da responsabilidade civil médica na cirurgia plástica reparadora e estética

Categoria: Direito Civil

05/09/2016 04:45 | Matheus Guglielmelli Lopes

Barriga de aluguel e a sua falta de amparo jurídico

Categoria: Direito Civil

05/09/2016 04:30 | Diêgo Ximenes Loiola

Os Municípios e a necessidade de traçar perfil profissiográfico previdenciário para seus comissionados

Categoria: Direito Previdenciário

05/09/2016 04:30 | Alan do Nascimento Gomes

Dez anos da Lei Maria da Penha: reflexões sobre sua aplicabilidade na atual realidade brasileira

Categoria: Direito Penal

05/09/2016 04:30 | Mônica Franco Tedesco

Notas à Concessão do Direito Real de Uso pela Administração Pública: Painel jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

05/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos pais solteiros?

Categoria: Direito Trabalho

05/09/2016 04:15 | Liliana de Oliveira Calabrez

A incidência do trabalho infantil no contexto brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

05/09/2016 04:15 | Anna Clara Fenoll Coelho

Opinião legal repatriação de bens existentes no exterior

Categoria: Direito Tributário

02/09/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policiais Militares Contra Civis: Atribuições para a investigação

Categoria: Direito Penal

02/09/2016 04:45 | Felipe Augusto Fonseca Vianna

A colaboração premiada como o instrumento jurídico mais eficaz para a obtenção de provas na operação Lava Jato

Categoria: Direito Processo Penal

02/09/2016 04:30 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

Responsabilidade civil do Estado em decorrência de acidentes causados por falhas na manutenção de vias públicas

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2016 04:30 | Marcos de Castro Guimarães Junior

A banalização da contratação de pessoal diante de previsões legais autorizativas genéricas

Categoria: Direito Trabalho

02/09/2016 04:30 | Adriana Monteiro Espinheira

Princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena: uma análise acerca da histórica decisão do STF proferida no HC 126292

Categoria: Direito Processo Penal

02/09/2016 04:30 | Isadora Rodrigues da Silva

Criança não trabalha: direitos humanos e o trabalho infantil

Categoria: Direitos Humanos

02/09/2016 04:30 | Danielle Antônia da Silva Vidal

Da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competência

Categoria: Direito Processo Penal

01/09/2016 04:45 | José Gabriel Pontes Baeta da Costa

Pedágio: Uma análise histórica interna e externa e a sua natureza jurídica

Categoria: Direito Tributário

01/09/2016 04:30 | Felipe Farias Coimbra

Considerações gerais sobre o aborto

Categoria: Direito Penal

01/09/2016 04:15 | André Beltrão Gadelha de Sá

Projeto de Lei que cria o dia da literatura de cordel em Sergipe

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/09/2016 04:15 | Alexsandro Santos Carvalho Filho

Aspectos jurídicos do gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde

Categoria: Direito Ambiental

01/09/2016 04:15 | Thaís Ramos de Barros Cavalcanti

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