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Artigos
A lei de responsabilidade fiscal sob o aspecto da crise econômica e política no Brasil

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

21/09/2016 04:45 | Luiz Henrique Pinton

A incidência da alienação parental na família monoparental

Categoria: Direito Civil

21/09/2016 04:45 | Erica Fonseca Matias Aguiar Feitosa

Aspectos da Administração Pública em face do Direito Administrativo no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

21/09/2016 04:30 | Wanderson Luiz Gomes Soares

Da evolução histórica do Ministério Público: dos princípios e funções institucionais

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2016 04:30 | Ciro de Alencar Souza

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Categoria: Direito Administrativo

21/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Progressão e regressão de regime de cumprimento de pena

Categoria: Direito Processo Penal

21/09/2016 04:15 | Mateus Pondian Paro

A responsabilidade civil das indústrias tabagistas

Categoria: Direito Consumidor

20/09/2016 04:45 | Erica Fonseca Matias Aguiar Feitosa

Teoria da imprevisão e a revisão contratual no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

20/09/2016 04:30 | Thiago Carvalho Martins

Preservação de informações sensíveis: aspectos sobre segurança, privacidade e integridade

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2016 04:30 | Luiz Henrique Pinton

Concorrência sucessória entre o companheiro supérstite e os parentes colaterais do falecido: análise da inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

20/09/2016 04:30 | Tauser Ximenes Farias

A importância do gerenciamento de projetos na gestão organizacional

Categoria: Direito Comercial

20/09/2016 04:15 | Wanderson Luiz Gomes Soares

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O processo de impeachment e a não aplicação da pena de inabilitação para exercício de função pública: inconstitucionalidade?

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2016 05:00 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

Aspectos relevantes da gestão de pessoas na administração de uma empresa

Categoria: Direito Comercial

19/09/2016 04:45 | Wanderson Luiz Gomes Soares

Os erros sobre o tipo e o estar proibido e um possível erro sui generis

Categoria: Direito Penal

19/09/2016 04:45 | Thiago Carvalho Martins

A ilegalidade da prisão preventiva decretada com supedâneo na garantia da ordem pública em decorrência do clamor social

Categoria: Direito Processo Penal

19/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

A objetivação do controle difuso e a subjetivação do controle concentrado de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2016 04:30 | Samuel Rigueira de Castro Coutinho

Das solicitações de ressarcimento de prejuízos por empresas contratadas - da ocorrência de riscos ordinários e extraordinários em contratos de engenharia

Categoria: Direito Comercial

19/09/2016 04:30 | Tiago Amorim Pouillard Carneiro

Da Desapropriação Urbanística para fins de Implantação de Loteamento: Primeiras Tessituras

Categoria: Direito Administrativo

19/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A Nulidade da Alienação Fiduciária em Garantia do Bem de Família

Categoria: Direito Civil

16/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

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