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Artigos
Cotas raciais em seleção pública simplificada na Administração Pública Federal? Uma abordagem do artigo 1º da Lei 12.990/14 sob a ótica do princípio da igualdade.

Categoria: Direito Administrativo

04/10/2016 04:30 | Tereza Fernanda Martuscello Papa

Contratos de seguro de vida: embates doutrinários e jurisprudenciais sobre o fato de suicídio

Categoria: Direito Civil

04/10/2016 04:30 | Naiane de Jesus Sales

Usucapião de bem público: análise fática e jurídica da Apelação cível nº 1.0194.10.011238-3/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Categoria: Direito Administrativo

04/10/2016 04:30 | Danielly Novais do Rego

Contorno legal da ineficiência sistêmica do meio ambiente prisional brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

04/10/2016 04:30 | Eduardo Paixão Caetano

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/10/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

O abandono afetivo praticado pelo genitor face a seu filho e a responsabilização civil que tal conduta denota

Categoria: Direito Civil

03/10/2016 04:45 | Willian Kleber Cardoso Praia

"Processos Ecológicos Essenciais": Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

03/10/2016 04:45 | Tauã Lima Verdan

Direito ao esquecimento versus liberdade direito de informação: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação

Categoria: Direito Constitucional

03/10/2016 04:30 | Andréa Nayane Guanais Aguair Gondim

Distinção entre traficante e usuário e a ineficácia das clínicas no Brasil

Categoria: Direito Penal

03/10/2016 04:30 | Elisangela de Sousa Seixas

Alterações na pensão por morte: reflexos e consequências pertinentes ao direito humano à alimentação adequada

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Execução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2016 04:45 | Jorge da Silva Wagner

A individualização na aplicação das medidas socioeducativas

Categoria: Criança e adolescente - ECA

30/09/2016 04:45 | Laura Maria Machado Costa

Fase Prévia de Conciliação: Primeiros apontamentos à cultura acordista proforma no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Categoria: Direito Tributário

30/09/2016 04:15 | Gabriel Meira Fialho Fonseca

Assédio sexual e seu enfoque trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2016 04:15 | Any Menezes de Los Rios

Os vilões e desafetos da reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A abusividade dos planos de saúde na recusa da cobertura da cirurgia reparadora para os segurados que se submetem a cirurgia bariátrica

Categoria: Direito Consumidor

30/09/2016 04:00 | Edilene Pereira de Andrade

Contrato de seguro de dano sob a égide do Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

29/09/2016 04:30 | Gabriel Meira Fialho Fonseca

Uma análise acerca da audiência de custódia no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

29/09/2016 04:30 | Josilene Nascimento Oliveira

A utilização da lei penal na sociedade

Categoria: Direito Penal

29/09/2016 04:30 | Allan Jones Barbosa e Barroso

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