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Artigos
A Nulidade da Alienação Fiduciária em Garantia do Bem de Família

Categoria: Direito Civil

16/09/2016 04:30 | Tadeu Trancoso de Souza

Responsabilidade civil do Estado por omissão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2016 04:30 | Thiago Carvalho Martins

A Lei nº 13.290/2016 e os efeitos jurídicos no trânsito e na ordem social

Categoria: Direito de Trânsito

16/09/2016 04:30 | Tony de Sousa Marçal

Notas sobre o art. 69-a da Lei federal n.º 9.605/98

Categoria: Direito Ambiental

16/09/2016 04:30 | Ricardo Duarte Jr.

Feminicidio no direito brasileiro

Categoria: Direito Penal

16/09/2016 04:30 | Priscila Mara do Nascimento Diniz

O paradoxo do STJ e a efetividade da jurisdição

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

A autonomia da vontade de recorrer nos processos julgados por amostragem

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2016 04:30 | Luiza Helena da SIlva Guedes

Mínimo Existencial Socioambiental e a Fixação de Verbas em sede de Dano Moral: Uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

16/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Welfare State: Estado de bem estar-social a origem e o desenvolvimento

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2016 04:45 | Débora Gomes Galvão

Educação inclusiva: os avanços legislativos

Categoria: Educação

15/09/2016 04:45 | Henrique dos Santos Vasconcelos Silva

A tutela de evidência e seus reflexos no âmbito do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

15/09/2016 04:45 | Filipe Reis Caldas

Limites aos processos informais de modificação da constituição

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2016 04:30 | José Cláudio Diógenes Porto

A (in) aplicabilidade da lei da anistia nos crimes permanentes cujo paradeiro das vítimas permanece desconhecido

Categoria: Direito Penal

15/09/2016 04:30 | Renato Nóbrega Rodrigues Machado

Da cláusula geral de negociação do processo

Categoria: Direito Processo Civil

15/09/2016 04:30 | Barbara Lins Travassos Sarinho

A ressocialização pelo trabalho na cidade de Campina Grande

Categoria: Direito Penal

15/09/2016 04:15 | PALOMA RAMOS DA SILVA

Reabilitação criminal: a (in)eficácia do instituto autônomo da reabilitação criminal e seus aspectos gerais

Categoria: Direito Penal

14/09/2016 04:45 | Douglas Barbosa Barreto

Poder constituinte difuso: contextualização e conceito

Categoria: Direito Constitucional

14/09/2016 04:30 | José Cláudio Diógenes Porto

Considerações sobre o controle jurisdicional dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

14/09/2016 04:30 | Felipe Magno Silva Fonseca

Comentários à eficiência do discurso de moro e outros grandes oradores brasileiros

Categoria: Direito Penal

14/09/2016 04:30 | Wellington Cacemiro

Pela inadmissibilidade de embargos de declaração em processos administrativos federais

Categoria: Direito Administrativo

14/09/2016 04:30 | Marcio Anderson Silveira Capistrano

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