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Artigos
A (In)Viabilidade da Privatização do Sistema Prisional

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2016 04:30 | Marcos de Castro Guimarães Junior

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

29/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Os dez anos da Lei Maria da Penha no Brasil: avanços e desafios para a promoção dos direitos humanos das mulheres

Categoria: Direito Penal

29/08/2016 04:15 | Thais Campos Olea

NGINX Open Source com Balanceamento de Carga e Persistência de Sessão

Categoria: Informática

29/08/2016 04:15 | Fabiano Furtado Pessoa Coelho

A trajetória histórica da construção dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

26/08/2016 04:30 | Caroline Riekehr Tabosa

A sujeição passiva tributária antecipada à luz da jurisprudência do supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Tributário

26/08/2016 04:30 | Paula Siqueira Viana

As limitações da autocomposição

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2016 04:30 | Maura Dias Ferreira de Pinho

O crime de denunciação caluniosa e a retratação dos fatos nos crimes de violência doméstica

Categoria: Direito Penal

26/08/2016 04:30 | Gisele Adriane Fonseca

A desigualdade de gênero e o feminino: para onde caminha o direito?

Categoria: Direitos Humanos

26/08/2016 04:15 | Thais Campos Olea

Advocacia Popular: uma latente necessidade em Alcântara-MA

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2016 04:15 | Marcos Mauricio dos Reis Souza

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

26/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

O controle externo das contas dos prefeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

25/08/2016 04:45 | Caroline Riekehr Tabosa

A importância do inquérito policial na prática forense

Categoria: Direito Processo Penal

25/08/2016 04:30 | Tatiane Rossi

A aplicação integral da regra do artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

25/08/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

Estudo de impacto ambiental e a proteção do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

25/08/2016 04:15 | Ueveny Valina de Araújo

Movimento escola sem partido: uma análise crítica sob o âmbito jurídico e social

Categoria: Direito Eleitoral

25/08/2016 04:15 | Raiana Erica Braun

Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies

Categoria: Direito Ambiental

25/08/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A ética como elemento essencial em âmbitos sociais e jurídicos, garantindo os direitos fundamentais do cidadão

Categoria: Deontologia/Ética

24/08/2016 04:45 | Andreza Emanuele Amado Santos

Do dano moral e seus parâmetros: uma análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

24/08/2016 04:45 | Gabriela Santos Caires

O exercício do controle externo auxiliado pelo Tribunal de Contas da União: uma análise crítica

Categoria: Direito Administrativo

24/08/2016 04:30 | Raiana Erica Braun

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