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Artigos
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

Categoria: Direito Ambiental

14/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Direito e Refugiados - o drama do séc. XXI

Categoria: Direitos Humanos

14/09/2016 04:15 | Eliel Jonas Inácio da Silva

A relativização da coisa julgada inconstitucional e o novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

13/09/2016 06:00 | Luciana Cláudia Medeiros de Souza

Processos informais de modificação da Constituição: principais aspectos

Categoria: Direito Constitucional

13/09/2016 06:00 | José Cláudio Diógenes Porto

Os princípios da Administração Pública no exercício das funções dos agentes públicos

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2016 06:00 | Flávia Caram Borlido

O Direito do Trabalho na Ditadura Civil-Militar

Categoria: Direito Trabalho

13/09/2016 05:30 | Agenor Gabriel Chaves Miranda

Direito da construção: a importância da administração de contratos de construção em tempos de crise

Categoria: Direito Civil

13/09/2016 05:30 | Tiago Amorim Pouillard Carneiro

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2016 05:30 | Tauã Lima Verdan

"O Caso Dos Exploradores de Cavernas": Uma Breve Análise

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/09/2016 05:00 | Marcelo Alves Vieira

O novo crime de estupro após a Lei n. 12.015 de 2009

Categoria: Direito Penal

12/09/2016 04:30 | Eduardo Álvares de Carvalho

A gestão de pessoas em uma abordagem histórica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/09/2016 04:30 | Raquel Terezinha Araújo

Considerações acerca do financiamento de campanhas eleitorais à luz da Lei 13.165/15

Categoria: Direito Eleitoral

12/09/2016 04:30 | Ilana Driele Mendes da Cunha Lima

Direito eleitoral: compra de votos e abuso de poder político

Categoria: Direito Eleitoral

12/09/2016 04:30 | Agenor Gabriel Chaves Miranda

Sistema Jurídico e Construção das Normas: Uma Perspectiva Comparada

Categoria: Sociologia jurídica

12/09/2016 04:30 | Marcelo Alves Vieira

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

12/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Bernard Manin e as transformações no modelo representacional dos partidos contemporâneos

Categoria: Direito Constitucional

09/09/2016 04:30 | Débora Gomes Galvão

Inconstitucionalidade do artigo 332, inciso "V", alínea "k", do regulamento do ICMS do estado da Bahia, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.780/2012, à luz do princípio da não-cumulatividade do ICMS

Categoria: Direito Tributário

09/09/2016 04:30 | Magaiver Silva Ferreira

O dano moral nas organizações

Categoria: Direito Civil

09/09/2016 04:30 | Flávia Caram Borlido

Aspectos relevantes sobre a prisão temporária

Categoria: Direito Processo Penal

09/09/2016 04:30 | Tatiane Rossi

A natureza jurídica da EIRELI

Categoria: Direito Comercial

09/09/2016 04:30 | Eduardo Álvares de Carvalho

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