Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Apontamentos sobre as tutelas provisórias em face do Poder Público e institutos processuais correlatos

Categoria: Direito Processo Civil

24/08/2016 04:30 | Samuel Carin

O sistema prisional brasileiro: da ineficácia da prisão como medida ressocializadora

Categoria: Direito Processo Penal

24/08/2016 04:30 | Sidney Pinheiro de Queiroz

A emissão de DCGB - DCG BATCH, lançamento tributário e prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

23/08/2016 04:30 | Bárbara Emilie Alves dos Reis

Carga tributária sobre a cesta básica no Brasil

Categoria: Direito Tributário

23/08/2016 04:30 | José Sodré Ferreira Neto

A Excepcionalidade da Contratação Temporária Por Interesse Público.

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2016 04:30 | Marcos de Castro Guimarães Junior

O problema da prova testemunhal: as questões modernas relacionadas às falsas memórias, o perigo da indução no interrogatório de crianças e adultos. Possíveis soluções para a correção destes problemas

Categoria: Direito Processo Penal

23/08/2016 04:30 | José Maria da Silva

Licitação - problemas e possíveis soluções

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2016 04:30 | Rogério Irineu de Oliveira

Teorias sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil e no direito penal: um diálogo possível?

Categoria: Direito Civil

23/08/2016 04:30 | Samuel Carin

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

Categoria: Direito Ambiental

23/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Ativismo Judicial: conceito e diferenciações

Categoria: Direito Constitucional

22/08/2016 04:30 | Bárbara Emilie Alves dos Reis

A igualdade concretizada através da proteção a mulher na Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

22/08/2016 04:30 | Gisele Adriane Fonseca

Omissão do gestor na elaboração do plano diretor municipal obrigatório: análise da conduta à luz da Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/08/2016 04:30 | Antônio Marinho da Rocha Neto

Das Fachadas Arquitetônicas e sua ordenação à luz da Paisagem Urbana: Primeiras Linhas

Categoria: Direito Administrativo

22/08/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Da subliminariedade na propaganda oculta (subliminar) face o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

22/08/2016 04:15 | José Maria da Silva

Trabalhadores e Sindicatos: a eficácia do Direito do Trabalho, o caso das Trabalhadoras Domésticas

Categoria: Direito Trabalho

22/08/2016 04:15 | José Martins Lima Junior

A evolução no conceito de família: a família como instrumento na busca da felicidade

Categoria: Direito Civil

22/08/2016 04:00 | Geildson de Souza Lima

Provas periciais - Inspeção judicial - Honorários periciais e Assistentes técnicos

Categoria: Direito Processo Civil

19/08/2016 04:45 | Jorge da Silva Wagner

Novo Código de Processo Civil e o controle de constitucionalidade: ampliação objetiva da coisa julgada e sua consequência eficacial no controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

19/08/2016 04:45 | Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho

Procedimentos licitatórios: instrumento de realização das finalidades e garantia de princípios constitucionais

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2016 04:30 | Cecilia Smith Pedreira de Cerqueira

A problemática da aposentadoria especial do servidor público: decorrente da atividade exercida sob condições especiais que prejudiquem sua saúde ou a sua integridade física

Categoria: Direito Previdenciário

19/08/2016 04:30 | José Maria da Silva

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (293)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2761)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1081)
Direito Civil (3022)
Direito Comercial (408)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2561)
Direito Consumidor (547)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3256)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2070)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1928)
Direito Trabalho (1414)
Direito Tributário (1331)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1021)