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Artigos
Das Áreas de Urbanificação Prioritária: Breves Ponderações

Categoria: Direito Administrativo

26/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Aspectos conceituais das terras devolutas

Categoria: Direito Administrativo

23/09/2016 04:30 | Isaias de Almeida Pinheiro Filho

O prazo prescricional em face à reparação ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

23/09/2016 04:30 | Cassio André Aniceto de Lima

Analise do movimento de integração de pessoa com deficiência na sociedade frente à nova lei de inclusão desta classe no território brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

23/09/2016 04:30 | Pedro Mario Gomes Nascimento

Impactos dos tratados internacionais e do princípio da proporcionalidade sobre a política nacional antidrogas

Categoria: Direito Penal

23/09/2016 04:15 | Francisca Pereira Dias

O Direito à Educação Infantil: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do STF

Categoria: Direito Constitucional

23/09/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

JT possui 18 milhões de ações travadas

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/09/2016 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

O processo de ocupação do território brasileiro e sua influência na construção do instituto das terras devolutas

Categoria: Direito Administrativo

22/09/2016 04:30 | Isaias de Almeida Pinheiro Filho

O gerenciamento de aquisições em projetos públicos

Categoria: Direito Administrativo

22/09/2016 04:30 | Luiz Henrique Pinton

Multa do art. 44, §2º, do Código Penal: natureza jurídica e implicações

Categoria: Direito Penal

22/09/2016 04:30 | Felipe Magno Silva Fonseca

A dignidade da pessoa humana e o transexualismo na rede pública de saúde

Categoria: Direitos Humanos

22/09/2016 04:30 | Erica Fonseca Matias Aguiar Feitosa

Das provas no processo eleitoral: das provas ilegais e da teoria dos frutos da árvore envenenada

Categoria: Direito Eleitoral

22/09/2016 04:30 | Ciro de Alencar Souza

Da Ordenação de Áreas de Interesse Urbanístico Especial

Categoria: Direito Ambiental

22/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A lei de responsabilidade fiscal sob o aspecto da crise econômica e política no Brasil

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

21/09/2016 04:45 | Luiz Henrique Pinton

A incidência da alienação parental na família monoparental

Categoria: Direito Civil

21/09/2016 04:45 | Erica Fonseca Matias Aguiar Feitosa

Aspectos da Administração Pública em face do Direito Administrativo no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

21/09/2016 04:30 | Wanderson Luiz Gomes Soares

Da evolução histórica do Ministério Público: dos princípios e funções institucionais

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2016 04:30 | Ciro de Alencar Souza

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Categoria: Direito Administrativo

21/09/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

Progressão e regressão de regime de cumprimento de pena

Categoria: Direito Processo Penal

21/09/2016 04:15 | Mateus Pondian Paro

A responsabilidade civil das indústrias tabagistas

Categoria: Direito Consumidor

20/09/2016 04:45 | Erica Fonseca Matias Aguiar Feitosa

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